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Processo judicial de 2032713 04.2017.8.26.0000

TJSP - 02/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1449

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1449 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2032219-42.2017.8.26.00

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio, Jacira Pião de Deus, VERA LUCIA CARNIATO FADEL, SUELI RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, MARIA APPARECIDA ALVES PEIXOTO, Marcia Aparecida Baldon de Agostini, MARIA YOLANDA DA LUZ OLIVEIRA, ISABEL LEMOS RIBEIRO DE GOUVEA, CIRENE PEDROSO GODOI, Benedicta de Abreu das Chagas, Amelia Armando Vianna, Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Costa Lopes, Isilda da Silva Marques Pereira, Aparecido Barbosa de Lima, Ana Karina Portella, Municipio de São Jose dos Campos, Jose Rena, MUNICÍPIO DE JUNDIAI, GRÁFICA ILHA VERDE LTDA, Julianna Alaver Peixoto Bressane, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA

TJSP - 18/06/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3229

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3229 br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Nathalia Franco Albuquerque, Estado de São Paulo, Eyetec Equipamentos Oftálmicos, Marcio Henrique Mendes da Silva, Paula Ferraresi Santos, Fazenda do Estado de São Paulo, Isilda da Silva Marques Pereira, Leda Zacarias Afonso, São Paulo Previdência, Aparecida Coimbra Salotti

TJSP - 28/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1017

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1017 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CITRO CARDILLI COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CITRO CARDILLI COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, Fazenda do Estado de São Paulo, Nelson Lacerda da Silva, Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda, Carlos Eduardo Delmondi, Luzia Amantéa dos Santos, MARIA DO CARMO TOMAZELA ANGELINI, Marlene Conceição Notari de Arruda, Maria de Lourdes Foga Felipe, PAULO DIONYSIO, ROSA DOS SANTOS CRUZ Agravante, INIS CAMARINI SERTORIO, HEDES DA SILVA, ANA APARECIDA BIANCHINI DEL BEL, Henrique Costa Lopes, Isilda da Silva Marques Pereira, Aparecido Barbosa de Lima, Paschoal Sorrentino Filho, Wilmar Alves e Outros, Wilmar Alves Agravado, Adão Guarda Sobrinho, Ademir Sebastião Almeida, Adilson Aparecido Comito, Alfredo Edson de Souza, Alfredo Liborio Odorizzi, Ana Clara de Araujo Odorizzi, André Cancian Rossitti, Angelo Clareto Ceconi Agravado, Antonio Carlos Graciani, Antonio Carlos Rodrigues Ocanha, Antonio Celso de A, Antonio Machado dos Santos, Antonio Olimpio de Souza Santos, Antonio Riccitelli Junior, Armando de Souza Santos, Augusto Jorge Rodrigues Neto, Ayda Comito de Paiva, Benedito Lemos, Carlos Alberto da Silva, Carlos Augusto Campos Palotte, Celia Aparecida Morais Santos, Celso Luis Ferrari, Cervejaria Belco S, Cleude Aparecida de Castro Dutra Cunha, Companhia Nacional de Bebidas Nobres, Cristina Pereira Campos Palotte, Crown Ocean Capital Credits I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não, Daisy Radeschi Cavinatto, David Jorge, Dino de Souza, Durval Pereira, Durvalina Conceição Radi Gomes, Ebt Empresa Brasileira de Termoplástica Ltda, Ebt Empresa Brasileira Termoplástica Ltda, Eleni de Souza Silva, Elizabeth Bento de Godoy, Emilio Manuel Pavon Exposito, Enaz Fachini Junior, Erzedio Matelini, Felisberto Baptista Campos Filho, Flavio de Aguiar Videira, Força 10 Produtos Esportivos Ltda, Gabriel Palotte, Gabriel Palotte Filho, Geraldo J, Gilberto Bento de Godoy, Gilberto de Assis Fernandes Rainho, Guaçu S, Hamilton dos Santos Campanher, Igor Alexey Lejawski, Inacio de Loiola Fratini, Indústria Metalúrgica Baptistucci Ltda, Ivone Maria de Paula Oliveira, João Batista Bolognezzi, João da Mata de Medeiros Sobrinho, João Francisco de Oliveira, João Grillo, João Joanes Garcia, Joel de Campos, Jorge Garcia Alves, Jorge Luis de Toledo Costa, Jose Benedicto de Andrade, Jose Benedito Formagio, Jose Carlos Santos Silva, José do Patrocínio, Jose Eduardo Danelon, Jose Francisco, Jose Nalino Giron, Jose Octavio Nogueira, Jose Raymundo Silveira Nogueira, Jose Roberto Pires, Jose Victor Capezzuto, Kleber Seara Agravado, Leila de Fatima Libaneo de Almeida Pimentel, Lucas Cancian Rossitti, Luis Carlos Campos Palotte, Luis Roberto Martelini, Luiz Antonio Bottecchia, Luiz Falcão, Luiz Françoso, Luiz Gonzaga da Fonseca Primo, Luiz Macre Rodrigues, Luiz Silvino dos Santos, Manoel Rodrigues de Arruda, Marcia Correa Pires, Marcia Regina Tinelli Marquesini, Marcia Regina Vilella de Andrade, Maria Aparecida Favero, Maria da Graça Andre da Silva, Maria de Fátima Cardoso, Maria Imês Cancian Rossitti, Maria Izabel Leme, Maria Jose Silva Costa, Maria Rita Garcia Godoy, Marimex Despachos, Mario Silva Tamiso, Maristela Lucon Palotte, Mauricio Chibeni, Mauricio de Jesus Baptista, Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda, Miguel Malorino, Nativa Beneton Grigolon, Nc Games, Nelson Beraldo, Nelson de Souza Pereira, Parnox Indústria e Comércio Ltda, Paulo Cesar Estrella Camargo, Paulo Guedes Soares, Paulo Kaihara, Paulo Roberto de Souza, Pedro Basilio Pimenta, Pedro Edmilson Pilon, Prime Adm, Refama Fomento Mercantil Ltda, Reynaldo Tozo Agravado, Roberto Antonio Gasparini, Roberto Felix Oliveira, Rosangela Teixeira Seara, Roseli Maria Rossitti Baptista, Rubem Foster, Sandra Andrade Costa Nogueira, Sandra Regina de Souza, Sdubo Comércio e Indústria Ltda, Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda, Servimed Comercial Ltda, Silvio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 28/08/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1194

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravada: ALESSANDRA RIBEIRO DE VASCONCELLOS - Admi

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Instituto Nacional do Seguro Social, ALESSANDRA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Denise Scarpel Araujo, Cesar Cruz Garcia, Branner Equipamentos Industriais LTDA, Prefeitura Municipal de São Paulo Admite, Prefeitura Municipal de Itapevi, FERNANDO EULER BUENO, Milton Celio de Oliveira Filho, Leila Bastos de Souza, Marcio Silva Coelho, Ayf Empreendimentos e Participações Ltda, Município de Ferraz de Vasconcelos, Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva, Isilda da Silva Marques Pereira, Fazenda do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Aparecido Barbosa de Lima, Moises de Melo Weiber, Antonio Augusto Venancio Martins

TJSP - 07/04/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2192

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2192 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Mariana de Souza Feliciano da Costa, Henri Claudio Kavaliauskis, Fazenda do Estado de São Paulo, Simone da Silva Jesuino, Isilda da Silva Marques Pereira, Leda Zacarias Afonso, NEWMAQ ELETRODOMÉSTICOS LTDA, Noedy de Castro Mello, Jose Maino Marques, Soellyn de Goes Gregório, ANTÔNIO DERÊNCIO

TJSP - 04/05/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1365

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1365 de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luca

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ricardo Falleiros Lebrao, FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, CLARISSE DE LAZARINI SCATENA, Alcina Mara Russi Nunes, Planet Spmkt Comercio de Confecções Ltda, Estado de São Paulo, Giselle Aparecida Gennari Palumbo, Celia Bernadete Tessarini Buzeli, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, Isilda da Silva Marques Pereira, Fazenda do Estado de São Paulo, Aparecido Barbosa de Lima, Jorge de Freitas Crissiuma, Abelardo Pinto de Lemos Neto