Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dalveci Fernandes Rodrigues ADVOGADO : 179601/SP - Luiz Barbosa de Araújo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

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Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1732 36381/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP) Processo 1065622-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Orlando De Barros Se

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Partes citadas no documento: RUBENS HARUMY KAMOI, CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE, FLAVIA ORTOLANI COSTA, FABIOLA MAXIMA DE ARAUJO ODILON, RÔMULO SILVA DUARTE, CHARLY HOEGER, IZABELLA SANNA TAYLOR, ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS, ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI, FERNANDO DIAS FLEURY CURADO, PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR, JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO, LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 738 EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072317-53.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Sul América Companhia Nacional de

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Partes citadas no documento: Sul América Companhia Nacional de Seguros, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, Departamento Estadual de Trânsito, Estado de São Paulo, Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda, Francisco Irineu Casella, Flavia Ortolani Costa, Juliana Aparecida Della Gracia, Marta Teresinha Ribeiro, Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Adarsi Cagnotto Comitte, Fernanda Linge Del Monte, Izabel Antunes Santana, Marlene Sepim, Ivany Rodrigues Raimundo, Jose Eustáquio Amoroso, Lúcia Maria Herce Czank, Julia Yuuko Haraguchi, Lygia Anna Rita Carvalho, Gerson Pigatto, Terko Ishii Usui, Barbara Marcos Assuiti, Benedito Newton Assuiti, Iole Catelan Rosada, Maria Apparecida de Azevedo Magalhaes Hanciau, Mieko Suzuki Ikejiri, Therezinha de Lourdes Mendonça, Maria Angela Folchi Freddi, Idalina Bonadio Franco, Maria Cleuza Carneiro Steinle, Lyria Harue Suzuki, Takako Sakamoto, Irany Pimentel Boscolo, Esquie Jorge Zarh, Valdelice de Lourdes Dotto Zar, Daise Reiko Higa Blanco Garcia, Maria Hilma Vellutini Giudice, Irma Farias Guimaraes, Huiroka Riuto Ramos, Honorina Marilia Brito Moraes, Marlize Beltrame, Maria Regina Evangelista, Beatriz Bellomi, Marta Lucia Souza de Faria, Bemvinda Rachel Barbara de Oliveira, Maria de Lourdes Oliveira Silva Pinto, Fatima Castanheira, Maria Luiza Fernandes Cruz Humberto, Maria Regina Mucci Frabnchi, Maria Izabel Villar Arruda, Laudina Paschoalão, Lucy Brito Rizzoni, Conceição Aparecida Teixeira, Rosaura Padilha Accordi, Mario Odilon Marin, Hiroko Oniki Chiquito, Maria José de Camargo Gonçalves, Sueli Morato do Amaral Bertolini, Sueli de Gobbis Bonas, Lidia Brochado Portela, Vera Lucia Dias Braga, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, Joanna D Arc Apparecida Dias Gamarra, Tales Cunha Carretero, Maria Aparecida Serapião Teixeira, Elizabeth Bigena Cotini, Janete Maria dos Santos, Neusa Tereza Costa, Maria José Sena de Oliveira, Adelia Hohne Sigg, Aparecida Gonçalves de Oliveira, Wilma Marques Galiotto, Anna Paola Ventura Lajner, Nadia Terezinha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1599 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP) Pro

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Partes citadas no documento: HORACIO RAINERI NETO, PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO A, ANDRÉ MENDES MOREIRA, APARECIDO JOSE SILVA PLATERO, LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO IRINEU CASELLA, IGOR ALVES DA SILVA, LUÍSA BARAN DE MELLO ALVARENGA, ALINE DA SILVA FREITAS, ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1469 Processo 1030492-37.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adevaldo Rodrigues do Prado - Ciência à parte requerente que foi expedido o

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Partes citadas no documento: JOCELITO CUSTODIO ZANELI, JORGE DE SOUZA RIBEIRO, CRISTIANO APARECIDO NEVES, CARLOS ALBERTO BARBOZA, PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT, JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ, TELMA LAGONEGRO LONGANO, LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA, ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES, JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO, FRANCISCO RUILOBA, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD, AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR