Página 738 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de February de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 738 EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072317-53.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023046-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1068278-13.2019.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda.; Advogado: Francisco Irineu Casella (OAB: 81551/SP); Advogada: Flavia Ortolani Costa (OAB: 251579/SP); Advogada: Juliana Aparecida Della Gracia (OAB: 164396/SP); Advogada: Marta Teresinha Ribeiro (OAB: 262721/SP); Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023055-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1031922-24.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adarsi Cagnotto Comitte; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Agravante: Izabel Antunes Santana; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Marlene Sepim; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Ivany Rodrigues Raimundo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Jose Eustáquio Amoroso; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Agravante: Lúcia Maria Herce Czank; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Julia Yuuko Haraguchi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Lygia Anna Rita Carvalho; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Gerson Pigatto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Terko Ishii Usui; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Barbara Marcos Assuiti; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Benedito Newton Assuiti; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Iole Catelan Rosada; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Apparecida de Azevedo Magalhaes Hanciau; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Mieko Suzuki Ikejiri; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Therezinha de Lourdes Mendonça; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Angela Folchi Freddi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Idalina Bonadio Franco; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Cleuza Carneiro Steinle; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Lyria Harue Suzuki; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Takako Sakamoto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Irany Pimentel Boscolo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Esquie Jorge Zarh; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Valdelice de Lourdes Dotto Zar; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Daise Reiko Higa Blanco Garcia; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Hilma Vellutini Giudice; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Irma Farias Guimaraes; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Huiroka Riuto Ramos; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Honorina Marilia Brito Moraes; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Marlize Beltrame; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Regina Evangelista; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Beatriz Bellomi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Marta Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Faria; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Bemvinda Rachel Barbara de Oliveira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria de Lourdes Oliveira Silva Pinto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Fatima Castanheira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Luiza Fernandes Cruz Humberto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Regina Mucci Frabnchi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria Izabel Villar Arruda; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Laudina Paschoalão; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Agravante: Lucy Brito Rizzoni; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Conceição Aparecida Teixeira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Rosaura Padilha Accordi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Mario Odilon Marin; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Hiroko Oniki Chiquito; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Maria José de Camargo Gonçalves; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Sueli Morato do Amaral Bertolini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Sueli de Gobbis Bonas; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Lidia Brochado Portela; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Vera Lucia Dias Braga; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023064-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1034380-14.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Joanna D Arc Apparecida Dias Gamarra; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Maria Aparecida Serapião Teixeira; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Elizabeth Bigena Cotini; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Janete Maria dos Santos; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Neusa Tereza Costa; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Maria José Sena de Oliveira; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Adelia Hohne Sigg; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Aparecida Gonçalves de Oliveira; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Wilma Marques Galiotto; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/ SP); Agravante: Anna Paola Ventura Lajner; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravante: Nadia Terezinha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º