Brasil
Processo judicial de HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA
TJSP - 18/12/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4324
- Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1010798-24.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ADVOGADO : 239083/SP - HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA EXECTDA : Cleusa Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010799-09.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ADVOGADO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 04/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3390
ternet Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008238-41.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga ADVOGADO : 239083/SP - HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA EXECTDO : Joaquim Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008243-63.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 12
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TJSP - 03/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 145
exo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505100-43.2019.8.26.0664; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP) (Procurador); Agravado: Adel Arbid; 2058428-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
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Partes citadas no documento: Instituto Nacional do Seguro Social, Nara Cavalcanti Sellmer, Delerice de Moura, Carla Cecilia Russomano Fagundes, Estado de São Paulo, Tamer Vidotto de Sousa, Marcella Voigt Thompson Vaz Guimarães, Marcelo Navarro Vargas, Município de São Luiz do Paraitinga, Dyego Fernandes Barbosa, Pedro Luiz Aleixo Ferreira, Município de Votuporanga, Heberte Carlos Menezes da Costa, Adel Arbid, Manoel Aro Padilha, Henrique Fontealba Netto, H F Neto Veiculos Me, Roberta Cunha Torres Costa, Luiz Barbosa de Araújo, Estela Andrea Honorio Chuairi, Konstru Empreendimento Imobiliários Ltda, Maria Aparecida de Paula Rempel, Maurício Alves de Menezes, Gilmar da Silva Francelino, WALDEMAR MARONA, Nelci Piloto Sobrinho
TJSP - 23/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 425
Fiscal; 1505421-78.2019.8.26.0664; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP); Agravado: Cristobal Martins Herrera; Agravado: Marilene Gasques Garcia Herrera; Agravado: Casa dos Parafusos Votuporanga Ltda; Ficam as partes intimadas para man
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Partes citadas no documento: Gilmar da Silva Francelino, Heberte Carlos Menezes da Costa, Valdir da Silva, Município de Votuporanga, Cristobal Martins Herrera, Marilene Gasques Garcia Herrera, Casa dos Parafusos Votuporanga Ltda, Loteamento Vivendas de Votuporanga Spe Ltda, Sergio Roldo, Mc Construtora e Topografia Ltda, Konstru Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda, Matias José Teixeira, Gisele Henrique Martins Moreira, Adilson Moreira dos Santos, Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ana Paula Barreta dos Santos, Sae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul, Felipe Fleury Feracin, Gustavo de Faria Valim, Rafael Carvalho de Mendonça, Antonio de Oliveira, Onei Luiz do Carmo
TJSP - 16/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 76
ecução Fiscal; Nº origem: 1500907-48.2020.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP); Agravado: A. Luis de Sousa Cortinas - Me; 2069044-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
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Partes citadas no documento: Município de Votuporanga, Gilmar da Silva Francelino, Heberte Carlos Menezes da Costa, Renato Alves dos Santos, Estado de São Paulo, Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira, Antonio Adriano Colmanette, Rita de Cassia Siqueira da Silva, Alex Mariano Assuncao da Silva, W A Tabacaria Eireli, Geremias Rebouças dos Santos, João José Corrêa, Instituto Nacional do Seguro Social, Paula Cristina Bueno Batista, Diretor Presidente do Detran, Danilo Rodrigues Magalhaes Busch, Refeicoes Gusteau Ltda, Luiz Cláudio Ferreira Leao, Rodrigo Dias da Silva, Libra Indústria Comércio e Importação Ltda, Mauricio Mello Kubric, Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani, Silvio de Moraes, Hidraulica Total Manutencao de Maquinas Ltda, Clovis de Souza Freiri Junior, Freiri Junior, Cleber Fiorili Santana, Instituto Esperança e Vida, Sandro Luiz Ferreira de Abreu, Rafael Ferreira de Abreu, Prefeito Municipal de Paraibuna
TJSP - 23/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 88
505421-78.2019.8.26.0664; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP); Agravado: Cristobal Martins Herrera; Agravado: Marilene Gasques Garcia Herrera; Agravado: Casa dos Parafusos Votuporanga Ltda; 2073174-13.2020.8.26.0000; Process
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Partes citadas no documento: Celso Luiz Bini Fernandes, Municipio de Santo André, Leandra Ferreira de Camargo, Claudia Santoro, Rafael Gomes Corrêa, Debora de Araujo Hamad Youssef, Auto Posto Capitão Brasil II Ltda, Sirlei de Souza Andrade, Município de Votuporanga, Gilmar da Silva Francelino, Heberte Carlos Menezes da Costa, Valdir da Silva, Cristobal Martins Herrera, Marilene Gasques Garcia Herrera, Casa dos Parafusos Votuporanga Ltda, Loteamento Vivendas de Votuporanga Spe Ltda, Sergio Roldo, Hugo da Silva Vicente, Marco Antonio de Carvalho Lauro, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, Estado de São Paulo, Rise Assessoria, Ederson Marcelo Valencio, Municipio de Valinhos, Alexandre Palhares de Andrade, Carla Mestriner Luvezuto, MC Construtora e Topografia Ltda, Konstru Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda, Matias José Teixeira, Sindicato dos Servidores Municipais de Pirapozinho, Mayara Cristina Bolognesi Fernandes, Município de Pirapozinho, Corus Armazenagem, Henrique Serafim Gomes, Prefeitura Municipal de São Paulo, Gisele Henrique Martins Moreira, Adilson Moreira dos Santos
TJSP - 14/09/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3762
ONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007820-74.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ADVOGADO : 239083/SP - HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA EXECTDO : Valdevino Santos de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007821-59.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
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TJSP - 23/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 86
ecução Fiscal; Nº origem: 1505513-56.2019.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP); Agravado: Rafael Diogo Pereira da Silva; 2073059-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
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Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira, Andre Narduchilara, Flavia Umeda, Município de Votuporanga, Gilmar da Silva Francelino, Heberte Carlos Menezes da Costa, Rafael Diogo Pereira da Silva, Ozair Jose da Silva, Marcus Ribas de Avila, Municipio de São Carlos, Eliane Eiko Miyamoto Kakuda, Wellington Fulvio Berti Me, Municipio de Santo André, Leandra Ferreira de Camargo, Auto Posto Estadão Ltda, Diego Leonardo Milani Guarnieri, Celso Luiz Bini Fernandes, Irineu Giorgetti, Alex Sandro Ribeiro, Municipio de Limeira, Flavia Fadini Ferreira, Daniela Pires de Araujo, Instituto Nacional do Seguro Social, Caio Dante Nardi, Edivaldo Ferreti Carvalho, Silvia Regina Alphonse, Osmair Donizete Piquetti, Luiz Ademir Marques Bar
TJSP - 23/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 452
Execução Fiscal; 1505444-24.2019.8.26.0664; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP); Agravado: Amado Antonio Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
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Partes citadas no documento: Município de Jundiaí, Thiago Antônio Dias E Sumeira, Luiz Martin Freguglia, Auto Posto Telles Limitada, Mauricio Rizoli, Newage Indústria de Bebidas Ltda, Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva, Maria Graziela Egydio de C, Estado de São Paulo, Bruno Cunha Costa, Município de Votuporanga, Gilmar da Silva Francelino, Heberte Carlos Menezes da Costa, Amado Antonio Ferreira, Valdir da Silva, Cristobal Martins Herrera, Marilene Gasques Garcia Herrera, Casa dos Parafusos Votuporanga Ltda, Loteamento Vivendas de Votuporanga Spe Ltda, Sergio Roldo, Mc Construtora e Topografia Ltda, Konstru Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda, Matias José Teixeira, Gisele Henrique Martins Moreira, Adilson Moreira dos Santos
TJSP - 03/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1399
o agravada em seus próprios termos. No mais, aguarde-se a realização de julgamento virtual. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/ SP) - HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB: 239083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2017070-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Partes citadas no documento: Gilmar da Silva Francelino, Município de Votuporanga, Maurício Alves de Menezes, Lucas Mattiolli, Município de São Lourenço da Serra, Valdir Simoes da Graca Biscaia, Vb5 Consultores S, Orlando Luiz Sanchez Duarte, Município de Sales, Maria da Gloria Gabriel, Lellis Ferraz de Andrade Junior, Herculano Marques Barbosa, Heberte Carlos Menezes da Costa, Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda