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Processo judicial de 0520118 06.2007.8.26.0224

TJSP - 20/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 222

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Gonçalves Rostey Apelação 0000544-97.2001.8.26.0116 0001823-26.1998.8.26.0116 0003062-94.2000.8.26.0116 0017022-63.2010.8.26.0344 0068357-40.1996.8.26.0562 0513992-51.2006.8.26.0554 3002268-81.2000.8.26.0161 3002391-5

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 19/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 189

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 189 (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0513820-32.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Cecilia Cristina Couto de Souza Santos, FRANCIELE ALCALDE DIAS, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES, SUZANA KLIBIS, Adelaine Cristina Sementille, DENISE LACAVA, André Salles Barboza, Oscar Bittencourt Neto, Volmar de Paula Freitas, Glaucia Pascolat Piva de Miranda Prado, Emerson Vieira Reis, GUSTAVO ARCHER CARREON, Renato Kozyrski, EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, Zélia da Silva Fogaça Lourenço, LIZANDRA LEITE BARBOSA, Renato Vieira Bassi, Arthur Oliveira de Carvalho, CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA

TJSP - 08/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 904

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 904 0500913-53.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Felipe Garcia Rodrigues & Cia Ltda - Me - Advogada: Simone Cristina Gonca

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Simone Cristina Goncalves, MARIA DA PENHA LOPES HELLO, ANA MARIA DA SILVA MIRANDA, Prefeitura Municipal de Caçapava, Orlando José Prezotto, YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ CARLOS DE FREITAS, JANAINA TAINO DE MATTOS SOUZA, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES, MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO, Prefeitura Municipal de São Carlos, Sergio Antonio Godoy, JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO, Gefferson do Amaral, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Carlos Francisco Cristofani, DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO, MARCELO RODRIGUES MAZZEI, Kasinski Fabricadora de Veículos Ltda, Prefeitura Municipal de São Paulo, NATALIA CASSIOLATO GODA, ELAINE RODRIGUES, Marcello Marton, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, PAULO MARTON, Nivaldo de Camargo Engelender, Bruno Lessa Marinho, ANTONIO HERNANDES MORENO, Carlos Alberto Antunes e outro, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA, DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO, Claudeth Urbano de Melo, Petroleo Brasileiro S, Prefeitura Municipal de Silveiras, Fabio Rosas, DARCI DE ANDRADE CARDOSO, Carlos Alexandre Moreira Weiss, Comercial Imobiliaria Fio de Ouro S, Prefeitura Municipal de Sumare, LAIS PONTES OLIVEIRA, CELSO BOTELHO DE MORAES, JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL

TJSP - 19/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 243

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 243 0506206-16.2007.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2007.506206-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Artur Rafael Carvalho, ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA, Adelaine Cristina Sementille, MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Cecilia Cristina Couto de Souza Santos, FRANCIELE ALCALDE DIAS, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES, SUZANA KLIBIS, DENISE LACAVA, André Salles Barboza, Oscar Bittencourt Neto, Volmar de Paula Freitas, Glaucia Pascolat Piva de Miranda Prado, Emerson Vieira Reis, GUSTAVO ARCHER CARREON, Renato Kozyrski, EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, Zélia da Silva Fogaça Lourenço, LIZANDRA LEITE BARBOSA

TJSP - 11/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 578

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 578 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0502519-20.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Adnan Neser - Desta forma, quanto à questão decidida e

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maria Fernandes Sanchez, Luciana da Cunha, Elaine Baptista de Lacerda Goncalves, Comercial Imobiliária Fio de Ouro S, Prefeitura Municipal de Sumaré, Lais Pontes Oliveira, Onécio Silveira Prado Junior, Fazenda do Estado de São Paulo, Jose Luiz Matthes, Pedro Guilherme Modenese Casquet

TJSP - 28/05/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 747

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 747 Nº 0520118-06.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otávio Colletti (Espólio) e outro - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves, Comercial Imobiliária Fio de Ouro S, Prefeitura Municipal de Sumaré, Lais Pontes Oliveira, Camila Marques Gilberto, Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira, Diagnosticos da America S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Ricardo Lacaz Martins, Giovana Aparecida Scarani, Augusto Fauvel de Moraes, Francisco Marcio de Carvalho, Prefeitura Municipal de São Carlos, Andrei Mininel de Souza, Comercial Imobiliaria Fio de Ouro S, Prefeitura Municipal de Sumare

TJSP - 17/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1714

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1714 Marques Ferragini (OAB: 168471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0215486-66.2008.8.26.0000 (994.08.215486-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba Apelado: Olindo Tocchio - Ma

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Mario de Campos Salles, HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO, IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO, ANA MARIA DA SILVA MIRANDA, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES, CRISTIANE VIEIRA DE MELLO, SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA