Página 243 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de May de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 243 0506206-16.2007.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2007.506206-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Advogada: ANA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação]E ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP); Apelado: Carmelino Rodrigues; 0513066-56.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.513066-5/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0513820-32.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.513820-2/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 260579/SP); Apelado: Thereza Alcaldi Barboza; Advogada: FRANCIELE ALCALDE DIAS (OAB: 238076/SP); 0516928-69.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.516928-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB: 79791/SP); Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0518478-65.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.518478-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/SP) (Procurador); Apelado: Otávio Colletti (Espólio) e outro; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0519199-51.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.519199-3/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0519239-33.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.519239-6/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0519242-85.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.519242-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: DENISE LACAVA (OAB: 81951/SP); Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP); 0520118-06.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.520118-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB: 79791/SP) (Procurador); Apelado: Otávio Colletti (Espólio) e outro; Advogada: MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/ SP); 0567226-68.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567226-68.2009.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP); Apelado: Luiz Eurico Ferreira (Espólio) e outro; Advogado: Oscar Bittencourt Neto (OAB: 121556/RJ); Advogado: Volmar de Paula Freitas (OAB: 11303/RJ); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2011 0000047-81.2011.8.26.0165; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 165.01.2011.000047-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco do Brasil S A; Advogada: Glaucia Pascolat Piva de Miranda Prado (OAB: 199506/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dois Corregos; Advogado: Emerson Vieira Reis (OAB: 256577/SP); 0000544-10.2000.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2000.000544-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP) (Procurador); Apelado: Manoel dos Santos Martins; 0000712-04.2010.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2010.000712-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ailton de Jesus Custódio; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Kozyrski (OAB: 176499/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB: 206234/SP); 0001380-40.2005.8.26.0404; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2005.001380-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: LIZANDRA LEITE BARBOSA (OAB: 172115/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º