Página 1714 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1714 Marques Ferragini (OAB: 168471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0215486-66.2008.8.26.0000 (994.08.215486-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba Apelado: Olindo Tocchio - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0500589-63.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao Apelado: Instituto Salesiano S F V Dom Bosco - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0500725-60.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Pefeitura Municipal de Campos do Jordao Apelado: Walter Dias da Silva Me - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB: 212969/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0501858-40.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao Apelado: Campos do Jordao Tenis Clube - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0520118-06.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otávio Colletti (Espólio) e outro - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB: 79791/SP) (Procurador) - MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 3002252-64.1999.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Mofersul Ind Comércio de Metais Ltda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CRISTIANE VIEIRA DE MELLO (OAB: 94894/SP) (Procurador) - EDUARDO CAPPELLINI (OAB: 160379/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 3002271-36.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Express Primo´s Transportes Loc Ltda Me - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SYLVIA [Conteúdo removido mediante solicitação] BUENO FORMICOLA (OAB: 122664/SP) - CRISTIANE VIEIRA DE MELLO (OAB: 94894/SP) - EDUARDO CAPPELLINI (OAB: 160379/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 3002294-79.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Auto Moto Escola Styllu´s S/c Ltda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SYLVIA [Conteúdo removido mediante solicitação] BUENO FORMICOLA (OAB: 122664/SP) - CRISTIANE VIEIRA DE MELLO (OAB: 94894/SP) - DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB: 174080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 3002296-49.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Prestimold Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º