Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 268 0506276-26.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.506276-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territori

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Izabel Ribeiro de Camargo, Ana Maria da Silva Miranda, Edvaldo Luiz Francisco, Maria da Penha Lopes Hello, Silvio Rodrigues, Vera Fernanda Medeiros Martins, Caio Cesar Guzzardi da Silva, Cibele Augusta dos Santos Gregolin, Helio Jacinto, Marcela Arine Soares, Gisele Heloisa Cunha, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, Floriza Domingues Leite, Ernani Barros Morgado Filho, Ismael Corte Inácio Junior, Claudia Bocardi Allegretti, Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo, Saulo de Oliveira Lima, Sóstenes Beirigo Passetti, Ricardo Oliveira Costa, Simone Cristiane Rachope Herrera, Vanessa Pereira Rodrigues Domene, Carina Elaine de Oliveira, Joao Carlos de Lima Junior, Odacyr Pafetti Junior

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1228 0002446-07.2013.8.26.0103/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargte: São Paulo Previdência - SP

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Partes citadas no documento: Arilson Garcia Gil, Thiago Agostineto Moreira, Maria do Carmo Acosta Giovanini, Fabiola Romanini, Mário Diniz Ferreira Filho, Silvia Helena Machuca Funes, Marcela Chiavenato Americano de Freitas, Marcio Aparecido de Oliveira, Rosana Martins Kirschke, Stela Cristina Furtado, Jose Welington de Vasconcelos Ribas, Patricia Ulson Zappa Lodi, Adalto Evangelista, André Domingues Figaro, Wilson Luis de Sousa Foz, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Mauro Del Ciello, MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO, Denner Pereira, Antonio Agostinho Lapelligrini, Marcela Arine Soares, Gisele Heloisa Cunha, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, Daniel Aparecido Murcia, Tania Andrucioli Zamoner, Samuel Bertolino dos Santos, Gibson Antonio Batista Junior, Hercules Alexandre Signori, Vladimir Bononi, Mauricio Moreno, Ronaldo de Souza, Fatima Luiza Alexandre, Luciana Maria Graziani Matta, Daniela Costa Zanotta, Michelle Aparecida Duarte Pereira, Fani Szmuszkowicz Fliguel, Maria Lia Pinto Porto

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2533 Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 0002657-83.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação Cível - Pedregulho -

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Partes citadas no documento: Reynaldo Ximenes Carneiro, Álvin Figueiredo Leite, Jose Maria Ribeiro Soares, Sergio Augusto Frederico, Rodrigo Kendi Tominaga, Marcela Arine Soares, Camila Cavarzere Durigan, Jose Eduardo Burti Jardim, Dorival Santos das Neves, Fernando Luiz de Souza Santos

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1359 implementou o Programa de Redução de Demandas judiciais, preliminarmente abra-se vista dos autos ao seu Procurador, pelo prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do que entender d

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Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2605 1.040, II JULGAMENTO DO STF NO RE Nº 870.947-SE (TEMA 810) E DO STJ NO RESP 1.492.221-PR (TEMA 905) JUROS DE MORA RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ÍNDICES PELA LEI 11.960/09 CORREÇÃO MONETÁRIA APLICAÇ

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Partes citadas no documento: Jose Vieira Costa Junior, Monica Tonetto Fernandez, Filipe Paulino Martins, Marcela Arine Soares