Página 1493 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1493 130 - 0003441-03.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Adalberto Silva Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Banco Itaú S/A - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 131 - 0003697-21.2012.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Trevisan (Justiça Gratuita) Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Hercules [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP) (Fls: 18) 132 - 0004625-65.2001.8.26.0415 (990.10.214375-9) - Apelação - Palmital - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista - Apelado: Ivo Ferrari (Espólio) e outros - Apelado: Antonio Gimenez Sanches e outros - Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) (Fls: 275;281) Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) (Fls: 111/113) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 133 - 0004628-19.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Embaplan Embalagens Planejadas Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Ubirajara Bettini (OAB: 207728/SP) (Fls: 18) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls: 191) Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 98) 134 - 0004682-27.2011.8.26.0191 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Agostinha da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) (Fls: 14) 135 - 0005092-08.2014.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) (Fls: 62v) 136 - 0005216-39.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Jaciel de Almeida e outro - Apelado: Metal Super Ind e Comercio Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Agenor Miranda Ribeiro (OAB: 335592/SP) - Advogado: Jose Marcelino Mirandola (OAB: 123070/SP) Advogada: Thalissa Costa Andere Ramos (OAB: 245900/SP) 137 - 0006219-96.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/ Apdo: Tiago Augusto de Lima (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Sarria Brusnardo (OAB: 210547/SP) (Fls: 13) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 96) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 96) 138 - 0007152-03.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Nilton Pena (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/ SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) 139 - 0007349-88.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Ubirajara de Mello Junior Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Heitor Sanz Duro Neto (OAB: 95164/SP) (Fls: 9) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) 140 - 0009263-43.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Jose Barbosa e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11/38) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) 141 - 0009601-38.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Engesel Equipamentos de Segurança Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - Advogada: Juliana Fabbro (OAB: 292794/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) 142 - 0009855-53.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: José Viola - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Viola (OAB: 21640/SP) 143 - 0011424-93.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante: Manoel Missias Maria Matos - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Luiz Manaia Marinho (OAB: 49766/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) 144 - 0012486-47.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante: Municipio de Bauru - Apelada: Maria Aparecida Buscariolo (Justiça Gratuita) - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Oliveira Catanho da Silva (OAB: 253644/SP) (Fls: 12) 145 - 0013133-96.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Felipe Moreno Martins da Silva r (E outros(as)) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo CIAF - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 24) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º