Página 3908 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 13 de May de 2021

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARUAN MILLER FELIX GUIMARAES(OAB: 288678/SP) BRAVE - EVENTOS LTDA - ME JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN(OAB: 18112/SC) PEDRO DE FIGUEIREDO GUIMARAES ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO(OAB: 375629/SP) ARUAN MILLER FELIX GUIMARAES(OAB: 288678/SP) BRAVE - EVENTOS LTDA - ME JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN(OAB: 18112/SC) 3908 As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 11 de abril de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho - BRAVE - EVENTOS LTDA - ME - PEDRO DE FIGUEIREDO GUIMARAES Vice-Presidente Judicial /rcsa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e13fb13 proferida nos autos. Processo Nº ROT-0012730-87.2017.5.15.0007 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TINTEX TINTURARIA TEXTIL LTDA ADVOGADO JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: 96217/SP) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECURSO DE REVISTA ROT-0010304-54.2019.5.15.0065 - Órgão Especial Lei 13.015/2014 Intimado(s)/Citado(s): - TINTEX TINTURARIA TEXTIL LTDA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): BRAVE - EVENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Advogado(a)(s): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (SC - 18112) Recorrido(a)(s): PEDRO DE FIGUEIREDO GUIMARAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ae40ec Advogado(a)(s): ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO (SP proferida nos autos. - 375629) ARUAN MILLER FELIX GUIMARAES (SP - 288678) RECURSO DE REVISTA ROT-0012730-87.2017.5.15.0007 - 10ª Câmara Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): TINTEX TINTURARIA TEXTIL LTDA Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Advogado(a)(s): JOSEMAR ESTIGARIBIA (SP - 96217) Satisfeito o preparo. Recorrido(a)(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Advogado(a)(s): PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO Emprego. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. Código para aferir autenticidade deste caderno: 166678 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO