Página 509 do caderno "Publicações Judiciais I" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 25 de June de 2019

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de julho de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos das Portarias nº 01/2016 e n.º 01/2018, da Presidência da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará a retirada do feito da pauta, independentemente do motivo apresentado. São Paulo, 24 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029920-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: MANOEL PEDRO DA SILVA INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) INTERESSADO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP61713-A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de julho de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos das Portarias nº 01/2016 e n.º 01/2018, da Presidência da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará a retirada do feito da pauta, independentemente do motivo apresentado. São Paulo, 24 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003911-50.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogados do(a) APELANTE: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A, FERNANDA HESKETH - SP109524-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A APELADO: CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogados do(a) APELADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A, FERNANDA HESKETH - SP109524-A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 25/06/2019 509/1735