Página 203 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 24 de June de 2019

PROCESSO: 0008411-98.2013.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ERNESTINA LUCIANA GOMES DE SANTANA ADVOGADO(A): MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0008539-63.2014.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: AMANDA BEATRIZ CABRERA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008586-37.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: VERA LUCIA [Conteúdo removido mediante solicitação] BARBOSA ADVOGADO(A): SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008635-78.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ZENIL TAVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008724-88.2015.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - INCLUSAO DE DEPENDENTES RECTE: JOSE DEMETRIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): MS012828 - ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN RECTE: JOAO HENRIQUE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): MS012828-ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN RECTE: MAURICIO MESSIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): MS012828-ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN RECTE: JORGE ALBERTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): MS012828-ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN RECTE: ARTEMIO EDUARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): MS012828-ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008946-90.2014.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020812 - EMPRÉSTIMO - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: NEIDE MACHADO RUSSO NANTES ADVOGADO(A): MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 24/06/2019 203/310