Processo judicial de 0008411 98.2013.4.03.6000
TRF3 - 06/11/2013 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1344
AUTOR: RUY ALVES ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: MS013338-SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004166-23.2013.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CATARINA SILVERIO DA SILVA GOMES ADVOGADO: MS016277-FRANK LIMA PERES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS
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TRF3 - 11/11/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 102
PROCESSO: 0008411-98.2013.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ERNESTINA LUCIANA GOMES DE SANTANA ADVOGADO(A): MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
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TRF3 - 11/06/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 206
RECDO: GALDINO PINTO XAVIER ADVOGADO: MS018527 - ANA PAULA LEMOS MELO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0008289-30.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALCINDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES
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TRF3 - 22/10/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 203
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007700-28.2020.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA HELENA CAMPOS DE LIRA ADVOGADO: MS018108 - NAIARA KELLY FULOP GOMES RAMAO R
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TRF3 - 21/05/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 555
ADVOGADO: MS013404-ELTON LOPES NOVAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0007709-97.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: MS012674-GIOVANNE REZENDE DA ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGAD
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TRF3 - 24/06/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 203
PROCESSO: 0008411-98.2013.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ERNESTINA LUCIANA GOMES DE SANTANA ADVOGADO(A): MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
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TRF3 - 16/09/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 63
ADV. MS015475 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/05/2021 MPF: Sim DPU: Não 0136 PROCESSO: 0007700-28.2020.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA HELENA CAMPOS DE LIRA ADV. MS018108 - NAIARA KELLY FULOP GOMES RAMAO RELAT
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TRF3 - 20/03/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 108
RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0207 PROCESSO: 0008180-16.2014.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA RECTE: MARIA NILZA BALTA BARBOSA ADV. MS014387 - NILSON DA SILVA FEITOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU:
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TRF3 - 20/01/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 836
0008411-98.2013.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201001107 - ERNESTINA LUCIANA GOMES DE SANTANA (MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ, MS013024 - DANIELA MARQUES CARAMALAC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004546-12.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201001108 - MARIA IZABEL NIC
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TRF3 - 13/10/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 55
Também não haverá sustentação oral no julgamento de processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente. TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2021/9201001116 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as
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