Página 181 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 03 de April de 2017

RECTE: HELENA CLAUDIA NUNES ADVOGADO(A): SP274794 - LOURDES MENI MATSEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0024613-86.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP075352-JARBAS ANTONIO DE BIAGI RECTE: TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP188085-FABIANA NUNES RECDO: MARGARIDA FERREIRA SANTOS ADVOGADO: SP285985 - VALDOMIRO VITOR DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO JARBAS ANTONIO DE BIAGI – OAB/SP nº 75.352 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025057-22.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANDRE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RE ADVOGADO(A): SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025214-24.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MERENCIA DE JESUS TEIGA ADVOGADO: SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0025286-55.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GEEL RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025414-31.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE ALVES DE MENEZES ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026089-91.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MARIA LAURA DA SILVA ADVOGADO(A): SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 03/04/2017 181/362