Ação Judicial de 0024613 86.2014.4.03.6301

Processo judicial de 0024613 86.2014.4.03.6301

TRF3 - 11/11/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 94

PROCESSO: 0023455-59.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FABIA CONCEICAO DE FREITAS Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0023670-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO Recursal

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TRF3 - 11/11/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 94

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TRF3 - 09/05/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 158

ADVOGADO: SP079645-ANTONIO CARLOS ZACHARIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/04/2015 14:00:00 PROCESSO: 0024547-09.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO FRANCISCO VORMITTAG ADVOGADO: SP267025-KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRF3 - 03/04/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 181

RECTE: HELENA CLAUDIA NUNES ADVOGADO(A): SP274794 - LOURDES MENI MATSEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0024613-86.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPL

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TRF3 - 15/05/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 98

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021124-41.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA AMALIA CONCEICAO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES RELATOR(A

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TRF3 - 17/02/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 29

RECTE: ANTONIO MACHADO ADV. SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0023532-34.2016.4.03.6301 RECTE: RENATO DE SOUZA ADV. SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A):

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TRF3 - 16/06/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 504

Em consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Considerando-se o caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para que o benefício assistencial seja implantado no prazo de 45 (quarenta e cinco dias). Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, na forma da lei. D

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TRF3 - 04/03/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 562

Examinando o pedido de medida antecipatória formulado, verifico, mesmo em sede de cognição sumária, não estar presente o requisito legal atinente à prova inequívoca do alegado no que toca ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que se faz necessária perícia contábil para apuração de tempo de serviço e cálculo do benefício. A despeito da pos

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TRF3 - 24/05/2017 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 207

0024613-86.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301011631 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA (SP075352 - JARBAS ANTONIO DE BIAGI, SP188085 - FABIANA NUNES) RECORRIDO: MARGARIDA FERREIRA SANTOS (SP285985 - VALDOMIRO VITOR DA SILVA) 0004263-89.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

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TRF3 - 20/08/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 332

(SP229942 - DIANA FUNI HUANG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005774-13.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301056855 - ANNA CLARA DAMACENO DA CONCEICAO (SP243288 - MILENE DOS REIS, SP270170 - FABIO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENC

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