Página 2085 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2085 Fernandes (OAB: 152689/SP) - Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163096-80.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/ SP) - Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0167628-39.2008.8.26.0000 (994.08.167628-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esplanada Joias Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Despacho por ordem do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Junte-se, oportunamente. Venham os autos à conclusão quando não mais vigorar os motivos do sobrestamento. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Marcia Akiko Gushiken - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0167628-39.2008.8.26.0000 (994.08.167628-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esplanada Joias Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Nada a decidir. Reportome à determinação de fl. 258. São Paulo, 4 de agosto de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Marcia Akiko Gushiken Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0169571-28.2007.8.26.0000 (994.07.169571-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anna Rosa Pupo Godoy - Apelante: Jose Roberto Moreira Biagi - Apelante: Monica Maria Prata - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Despacho por ordem do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Junte-se, oportunamente. Venham os autos conclusos quando findar os motivos do sobrestamento. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Luzinete Moraes Cremonesi - Jud. 21 (OAB: 77538/SP) - Maria Laura Matosinho Machado - Jud. 21 - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0169571-28.2007.8.26.0000 (994.07.169571-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anna Rosa Pupo Godoy - Apelante: Jose Roberto Moreira Biagi - Apelante: Monica Maria Prata - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Reporto-me à decisão de fls. 199.São Paulo, 6 de agosto de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Swensson - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Luzinete Moraes Cremonesi - Jud. 21 (OAB: 77538/SP) - Maria Laura Matosinho Machado - Jud. 21 - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0171283-19.2008.8.26.0000 (994.08.171283-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Supermercados Irmaos Lopes Ltda Loja 08 - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Despacho para Revisor - Dr. Décio Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0171283-19.2008.8.26.0000 (994.08.171283-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Supermercados Irmaos Lopes Ltda Loja 08 - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Despacho por ordem do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Os autos se encontram no Complexo do Ipiranga. Junte-se. Noticia a apelante haver aderido ao programa de parcelamento, renunciando aos recursos. Venham conclusos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0171283-19.2008.8.26.0000 (994.08.171283-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Supermercados Irmaos Lopes Ltda Loja 08 - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Fls. 243-9: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos especial e extraordinário. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0179638-52.2007.8.26.0000 (994.07.179638-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Igina Terezinha Gomes - Apelante: Aparecida Galdiolli - Apelante: Cleide Maria Peres de Castilho - Apelante: Elza de Mendonça Lustosa Melo - Apelante: Elza Francisca Rodelo - Apelante: Elizabeth Amorim - Apelante: Elizabeth Cristina Salvini Carles - Apelante: Ivone de Fatima Barbosa Milani - Apelante: Ivone Takahashi Onishi - Apelante: Ligia Jose - Apelante: Lucia Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Marchesi - Apelante: Maria Celia Poiatti - Apelante: Maria Goretti Vendrame - Apelante: Maria Ivete Crivelin Rodrigues - Apelante: Maria Lavinia Sanchez - Apelante: Marlene da Cruz Gomes Longhini - Apelante: Nair de Alcantara Kfouri - Apelante: Ney Marilhano Leitao - Apelante: Neuseli Aparecida Mendes Nogueira - Apelante: Pascoa Fatima Zocal - Apelante: Regina Helena Iyda Moreira - Apelante: Rosineire Gomes Orcese Trevisan - Apelante: Silvia Dias Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Vera Claudete Crivelin Zanatta - Apelante: Valdecir Francisco de Castilho - Apelante: Wanda Aparecida Cardozo - Apelante: Samira Cristina Daas - Apelante: Roselaine Luiza Cazelotto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rosa Aparecida Musa de Oliveira - Apelante: Nabia Domingues Galletti Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. 1) Anote-se. 2) Caso cessada a causa de sobrestamento do feito, requisitem-se os autos e junte-se prontamente. Int. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º