Página 521 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 521 994.06.057027-7/50002 - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Sergus Construçoes e Comercio Ltda - Embargado: Prefeito Municipal de Tatui - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Ruy Silvarolli (OAB: 18636/SP) - Advogado: Luiz Flavio Dias Cotrim (OAB: 79465/SP) - Advogado: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) 994.06.066612-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Delphina Francisco - Embargante: Alice Baravieira Gonçalves - Embargante: Clara Rossilho Moyses - Embargante: Deni Bergamo Canatto - Embargante: Dercia Freschi - Embargante: Dirce de Brito Pozza - Embargante: Dirce Faggioni - Embargante: Doroti Bonadio de Carvalho - Embargante: Edmeia da Silva - Embargante: Genoveva de Andrade Tavares - Embargante: Heloisa Lopes de Figueiredo - Embargante: Ivone de Siqueira Gonçalves - Embargante: Ligia Oliveira Martins Francisco - Embargante: Ligia Rodrigues Ramos - Embargante: Maria Amelia Brondi de Paula Rodrigues - Embargante: Maria Aparecida Vidovix da Rocha Duran - Embargante: Maria Ignes da Silva Santos - Embargante: Maria Jose de Pace Luizario - Embargante: Maria Jose Sanches Penhavel Guelfi - Embargante: Maria Lucia Candido Samorano - Embargante: Maria Lygia Martins Moreira - Embargante: Maria Salete Faleiros Chioca - Embargante: Mario Gonçalves - Embargante: Neuza Canhada Reco - Embargante: Oliva Colombo Mattara - Embargante: Romilda Azambuja Ferreira - Embargante: Shirley Queiroz Canevari - Embargante: Sonia Marisa Bauab Alani - Embargante: Tosca Pettinati - Embargante: Zelio Paques Terra - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo Acolheram parcialmente os embargos, com observação. V. U. - Advogado: Lucimar Dias Aguiar (OAB: 201250/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) 994.06.069470-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Reynaldo Galli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Adilson Aparecido Silva (OAB: 220446/SP) - Advogado: Ovidio Rizzo Junior (OAB: 22958/SP) 994.06.077134-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Elisabeth Fadel (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 994.06.098925-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Bosco Cicote - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luciane Cruz Lofti (OAB: 92822/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) 994.06.100887-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Sirlei Aparecida Martins Rocha - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - Advogado: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) 994.06.103087-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Waldir Lourenco Finucci - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogado: Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Advogado: Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP) 994.06.140426-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embgte/Embgdo: Silvio Soares da Costa (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/ SP) - Advogada: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) 994.07.042224-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ana Maria Mota Aznar - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado: Aurea Maria de Carvalho (OAB: 191482/SP) - Advogado: Luis Carlos Pegoraro (OAB: 97887/SP) - Advogado: Patricia Maria da Fonseca (OAB: 201275/SP) 994.07.070734-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Centro de Formacao de Condutores Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Advogado: Leonardo Leite Campos (OAB: 10646/MS) - Advogado: Luiz Henrique de Almeida Magalhaes (OAB: 9154/MS) 994.07.071313-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiza Setzuko Kawano Hitomi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cristina Maura R S M Ferreira (OAB: 111290/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 994.07.079241-3/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Benedita Luisa Jenoti Benaglia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Maria Isabel Garcez Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP) 994.07.080273-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Yeda Mercia Rojas Piovesan E OUTROS - Embargado: Abigail Navarro da Cunha Embargado: Anna Antonia Mattioli - Embargado: Celia Antonia Sitta - Embargado: Claudete Sanches Ramires - Embargado: Claudine Sanches - Embargado: Elza Zambelli da Silva - Embargado: Eli Angela Croffi de Camargo - Embargado: Eny Bonadio de Oliveira Ramos - Embargado: Eunice da Mata - Embargado: Giselda Coelho Cruz - Embargado: Gisleine Cruz Figueiredo Embargado: Gladys Martinelli Rocha Mello - Embargado: Hercilia Fornari Cordeiro Mattioli - Embargado: Kleomenio Washington Rossini - Embargado: Leonidas Serrano Costa - Embargado: Maria Antonia Amoedo Campos Sanseverino - Embargado: Maria de Lourdes Accordi Tassara - Embargado: Maria de Lourdes Cyrineu - Embargado: Maria de Lourdes Tressoldi Saraiva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º