Página 563 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 563 OLIVIERA CASTRO - SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 261.883.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): VIAÇAO CASTRO LTDA E SAO PAULO TRANSPORTES S A SP TRANS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SAO PAULO TRANSPORTES S A SP TRANS E VIAÇAO CASTRO LTDA - R. DESPACHO DE FLS. 618: ACOLHO A REPRESNTACAO DE FLS. 616. REDISTRIBUA-SE OBSERVADA A COMPETENCIA. SA PAULO, 25 DE AGOSTO DE 2009. ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS CRISTIANO CAMARGO ARANHA E ROSA MARIA CORREA - SALA:213. 938.383.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): DYONESIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DIAS (ESPOLIO REP/P/S/HERDEIROS) (E OUTRA) - APDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S A (ATUAL DENOMINAÇAO DE) INTERESSADO(S): IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - R. DESPACHO DE FLS. 417: ACOLHO A REPRESNTACAO DE FLS. 413/415. REMETA-SE OS AUTOS A E. SECAO DE DIREITO PRIVADO SÃO PAULO, 25/08/09. ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO E MARIA APARECIDA OSEAS DIAS E RICARDO DEMETRIO LORICCHIO E MÔNICA PIERRY IZOLDI - SALA:213. SÃO SIMÃO APELAÇAO COM REVISÃO 840.851.5/7 - SÃO SIMÃO - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): SIMAO E SANTOS TRANSPORTES LTDA (EPP) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - R. DESPACHO DE FLS. 174: VISTOS. FLS. 168/170. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATE 25 DE AGOSTO DE 2009. FINDO O PRAZO, AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS PARA INFORMAR SE HOUVE OU NÃO A COMPOSIÇÃO DA LIDE. A SEGUIR, CONCLUSOS. INT. SÃO PAULO, 30 DE JULHO DE 2009. JOSÉ HABICE - RELATOR. FICA INTIMADO O DR. MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA E O DR. FABIANO RAVAGNANI JÚNIOR A SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 174. - ADV(S): MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA E FABIANO RAVAGNANI JÚNIOR - SALA:213. SANTO ANASTÁCIO APELAÇAO COM REVISÃO 938.196.5/6 - SANTO ANASTÁCIO - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DESTILARIA DALVA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 124:ACOLHO A REPRESNTACAO DE FLS.121/ 122. REDISTRIBUA-SE OBSERVADA A COMPETENCIA. SAO PAULO 26 DE AGOSTO DE 2009. ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RAFAEL PINHEIRO E JOSÉ DOMINGOS DA SILVA - SALA:213. SOROCABA AGRAVO DE INSTRUMENTO 953.573.5/7 - SOROCABA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MRAD & MRAD LTDA MICRO EMPRESA ( OUTRO NOME: KLEBER ANGELINO DOS SANTOS MODAS MICRO EMPRESA ) - R. DESPACHO DE FLS. 46: VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA A R. DECISÃO COPIADA A FLS. 43 DESTES AUTOS.....DESNECESSARIAS INFORMAÇÕES VEZ QUE FUNDAMENTADA A DECISÃO IMPUGNADA E MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA. A MESA. SAO PAULO, 26 DE AGOSTO DE 2009. CARLOS EDUARDO PACHI - RELATOR. - ADV(S): GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA E ANA LUCIA IKEDA OBA E FABRICIO HENRIQUE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E TIAGO LUVISON CARVALHO - SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 828.960.5/6 - SOROCABA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES - APDO(S): MANUEL VALTER DA COSTA (E OUTROS) - R. DESPACHO DE FLS. 105: FLS. 100 E DOCTOS. NÃO SE CUIDAM DE DOCUMENTOS NOVOS E, PORTANTO NÃO PODEM OS REQUERENTES SE BENEFICIAREM DO ARTIGO 397 DO CPC. DESTARTE, PROSSIGA- SE O JULGAMENTO. A MESA. SP. 25.08.09. LEME DE CAMPOS - RELATOR. - ADV(S): LUCIANA MARTE DOS SANTOS (PROC FLS 06/06V.) E BARBARA SLAVOV (PROC FLS 42) - SALA:213. Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211 ARAÇATUBA APELAÇAO COM REVISÃO 942.093.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): LUZIA TURINE PAZETO - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 158/162: VISTOS. (...) POSTO ISSO, ANOTANDO HAVER SIDO QUESTIONADA TODA A MATÉRIA, COM ESPEQUE NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INT. SP. 17 DE AGOSTO DE 2009. COIMBRA SCHMIDT - RELATOR. - ADV(S): MARIA ROSA DISPOSTI E ANDRÉ RICARDO - SALA:211. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º