Página 562 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 562 AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.152.5/4 - CAMPINAS - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): JONAS FRANCISCO XAVIER - DESPACHO DE FLS. 124: VISTOS, ETC... DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, PRESENTE O “PERICULUM IN MORA”. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT., SP, 10/08/2009. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, O DR. ADELINO CIRILO, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ADV(S): YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E BEATRIZ ARRUDA OLIVEIRA MARIANTE E ADELINO CIRILO - SALA:203. MOGI DAS CRUZES AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.151.5/1 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): AMILTON ROSCHEL DA SILVA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): D B BRINQUEDOS S/A - DESPACHO DE FLS. 167: VISTOS. 1. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA, POIS AUSENTE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. 2. REQUISITEM AS INFORMACOES AO JUÍZO A “QUO” (CPC, ART. 527, IV). 3. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE CONTRARIA, NA FORMA DO CPC, ART. 527, V. 4. INT. OF. SP, 12/08/2009. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, A DRA. SUELY MITIE KUSANO, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S): MÁRCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS E MARCELO FROES DEL FIORENTINO E SUELY MITIE KUSANO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - SALA:203. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.331.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - AGDO(S): IBANEZ FERNANDES DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DRS XV SAO JOSÉ DO RIO PRETO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DESPACHO DE FLS. 113: VISTOS, ETC... INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, AUSENTE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, IMPONDO-SE PRESERVAR, ADEMAIS, O DIREITO A SAUDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT., SP, 12/08/2009. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E RAFAEL BESSA YAMAMURA - SALA:203. Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 953.595.5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): IDALINO COSTA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS.31: NÃO CONCEDO LIMINARMENTE A MEDIDA PLEITEADA, PORQUE AUSENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS. EM TESE, MOTIVADA A R. DECISÃO RECORRIDA. A MESA. SÃO PAULO, 26 DE AGOSTO DE 2009. OLIVEIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO - SALA:213. 953.619.5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): IRACY GERALDA DE ARAÚJO [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS.33: NÃO CONCEDO LIMINARMENTE A MEDIDA PLEITEADA, PORQUE AUSENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS. EM TESE, MOTIVADA A R. DECISÃO RECORRIDA. A MESA. SÃO PAULO, 26 DE AGOSTO DE 2009. OLIVEIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO E NELSON FINOTTI SILVA - SALA:213. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.617.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): UNIAO FEDERAL SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A INCORPORADORA DE FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A) ( OUTRO NOME: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ) - AGDO(S): BENEDITO IDERALDO BONIFACIO E OUTROS ( OUTRO NOME: VICENCIA DA PURIFICAÇÃO FERNANDES E OUTROS ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AMERICA LATINA LOGISTICA S/A - R. DESPACHO DE FLS. 59: ACOLHO A REPRESNTACAO DE FLS. 56/ 57. REDISTRIBUA-SE OBSERVADA A COMPETENCIA. SAO PAULO 27 DE AGOSTO DE 2009. ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS - PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ULISSES VETORELLO E MARCO TULLIO BOTTINO E CARLOS EDUARDO CAVALLARO SALA:213. 953.707.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): JOAQUIM ALVES DA COSTA (AJ) - R. DESPACHO DE FLS.94/96: VISTOS, ETC. (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO JÁ QUE AUSTENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA CONCESSAO...DESNECESSARIAS INFORMAÇOES VEZ QUE FUNDAMENTADA A DECISÃO IMPUGNADA E MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO. A MESA. SAO PAULO, 26 DE AGOSTO DE 2009. CARLOS EDUARDO PACHI - RELATOR. - ADV(S): KATIA LEITE E MARIA APARECIDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º