Página 1747 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1747 Nº 0005341-14.2012.8.26.0575/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Embargdo: Soraia Giovaneli Elias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005342-18.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucas Rutkowski Martins (E outros(as)) - Embargte: Osmar Martins - Embargte: Mirian Rutkowski Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de fl. 1.569. Intimemse. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005355-52.2006.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Eliana Maria Guedes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade de Taubaté Unitau - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005355-52.2006.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Eliana Maria Guedes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade de Taubaté Unitau - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005372-47.2013.8.26.0236/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ibitinga - Embargte: Gennaro Mondelli (Espólio) - Embargte: Vangélio Mondelli (Inventariante) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Iacanga - Interessado: Banco Indusval S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Resende Leal (OAB: 196006/SP) - Aline Mayara Sapeli (OAB: 331208/SP) - Sebastiao de Paula Xavier Neto (OAB: 68093/SP) (Procurador) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005378-66.2003.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Sergio Scabora - Embargte: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Amparo - Saae Interessado: Celso Tadeu Bruschini - Interessado: Dimaz Suez de Oliveira - Interessado: Adalto Gomes de Oliveira Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Domingos Reinaldo Tacco (OAB: 69042/SP) - Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB: 185590/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Eduardo Ribeiro Pagliarde (OAB: 287970/SP) - Marcio Braz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 40733/SP) - Afonso Henrique da Costa Martins (OAB: 86220/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005378-66.2003.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Sergio Scabora - Embargte: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Amparo - Saae - Interessado: Celso Tadeu Bruschini - Interessado: Dimaz Suez de Oliveira - Interessado: Adalto Gomes de Oliveira - Vistos. À Mesa com o voto nº 10.668 . Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes Advs: Domingos Reinaldo Tacco (OAB: 69042/SP) - Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB: 185590/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Eduardo Ribeiro Pagliarde (OAB: 287970/SP) - Marcio Braz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 40733/SP) - Afonso Henrique da Costa Martins (OAB: 86220/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005378-66.2003.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Sergio Scabora - Embargte: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Serviço Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º