Página 952 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 952 em concreto ocorrerá aos 22/05/2018. Anote-se na autuação e no sistema informatizado do TJ. - ADV: FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP) Processo 0019154-50.2012.8.26.0077 (007.72.0120.019154) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ronaldo Ferreira da Silva - - Juliano Henrique Gentil Bertaglia - Vistos. Fixo os honorários advocatícios à defensora Dra. PATRÍCIA BERTAGLIA BIBIANO, em 70% do valor da tabela (código 301), expedindo-se a certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (1ª a 14ª de Direito Criminal Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), observadas as formalidades legais. Formem-se autos suplementares tendo em vista tratar-se de réu preso. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA STABILE BIBIANO (OAB 238210/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP) Processo 0019154-50.2012.8.26.0077 (007.72.0120.019154) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ronaldo Ferreira da Silva - - Juliano Henrique Gentil Bertaglia - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado JULIANO HENRIQUE GENTIL BERTAGLIA a fl. 280, juntamente com as razões às fls. 281/289. Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões aos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA STABILE BIBIANO (OAB 238210/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP) Processo 3002522-58.2013.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - P.D.B. - Vistos. Tendo em vista que o réu não compareceu à audiência de suspensão condicional do processo (fl. 49), ratifico a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01 de outubro de 2014, às 13:50 horas. Intime-se e requisite-se o réu, se necessário, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia para comparecerem a audiência designada. As teses defensivas invocadas requerem exame aprofundado do mérito, não sendo possível absolver o réu de forma sumária, já que sua análise exige apreciação de prova oral. Intimem-se. - ADV: RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP) Processo 4002517-19.2013.8.26.0077 - Mandado de Segurança - Liminar - Davi Lucas [Conteúdo removido mediante solicitação] Barboza - Intime-se novamente o defensor para dar prosseguimento ao feito, sob as penas do artigo 265, do CPP. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AUGUSTO FERRETE FÁVERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0588/2014 Processo 0005822-50.2011.8.26.0077 (077.01.2011.005822) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - J.R.A.L. - Vistos. Face à indicação formalizada, nomeio o(a) (s) Dr. (ª)(s) Marlon Tompsitti Sanchez, para atuar como defensor(a)(s) dativo(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) João Roberto Arruda Leite, devendo o(a)(s) ser(em) intimado(a)(s) de todos os atos processuais, bem como para que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP) Processo 0019165-79.2012.8.26.0077 (007.72.0120.019165) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - T.L.S. - Vistos. Expeça-se a carta de guia do autor do fato, encaminhando à Vara das Execuções Criminais competente, juntamente com as principais cópias dos autos. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquive-se. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AUGUSTO FERRETE FÁVERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2014 Processo 0001508-56.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Martins Laurindo - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Defiro a realização de penhora sobre o faturamento da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, no percentual de 20% (vinte por cento) de sua renda, limitada ao valor do crédito exigido (fls. 145). Nomeio como depositário o sócio-administrador João Francisco de Paulo (fls. 90), o qual deverá apresentar em 10 (dez) dias a forma de administração e o esquema de pagamento. Intimem-se. - ADV: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP), RODOLFO MOREIRA ZIGGIATTI (OAB 327913/SP), CRISTIANE TOLEDO GONSALES (OAB 325364/SP), FABIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO (OAB 262786/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP) Processo 0002532-22.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Esmeralda Hecth Henriques José Costa - - Rosalina de Carvalho Costa - - Edmar Carlos dos Reis Severino - - Cléia Denise Costa - Fica a autora intimada a retirar o mandado de levantmaento sob n. 213/14 já expedido. - ADV: RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP) Processo 0003781-08.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Emy Tokunaga - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vistos. Defiro a realização de penhora sobre o faturamento da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, no percentual de 20% (vinte por cento) de sua renda, limitada ao valor do crédito exigido (fls. 48). Nomeio como depositário o sócio-administrador João Francisco de Paulo, o qual deverá apresentar em 10 (dez) dias a forma de administração e o esquema de pagamento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP) Processo 0003784-60.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLOS EUGENIO HORTENCIO JUNIOR - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Defiro a realização de penhora sobre o faturamento da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, no percentual de 20% (vinte por cento) de sua renda, limitada ao valor do crédito exigido (fls. 52). Nomeio como depositário o sócio-administrador João Francisco de Paulo, o qual deverá apresentar em 10 (dez) dias a forma de administração e o esquema de pagamento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP) Processo 0003906-73.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ricardo Nogueira - Lucio Brites Leite - Vista ao autor face ao julgado. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º