Página 1886 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1886 como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/ SP) Processo 0011081-20.2019.8.26.0053 (processo principal 0115081-28.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Ailton Sales Bueno - - Celso [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - - Antonio de Mello - Carlos Alberto Vasconcelos - - Onofre Mariano do Nascimento - - Domingos Paganelli - - José Carlos de Moraes - - Ivo Minelli - - Odilon Francisco da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Digam os exequentes sobre a impugnação (art. 535 do NCPC). - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP) Processo 0011104-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1019504-25.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Masaco Yano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), CAMILA MARIA ESCATENA (OAB 250806/SP) Processo 0011105-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1027014-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Professores de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Municipalidade de São Paulo ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 1.529,18 (conta de 28.03.2019). Int. ADV: NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP), CAMILA MARIA ESCATENA (OAB 250806/SP) Processo 0011261-36.2019.8.26.0053 (processo principal 0127965-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Umberto Salomone - Município de São Paulo - Vistos. Providencie a parte autora a complementação das peças principais dos autos físicos (petição inicial e procuração) para o prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), CAMILA MARIA ESCATENA (OAB 250806/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB 287473/SP) Processo 0011265-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1013573-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Lorice da Silva Cortez - - Wenceslau Gomes Soares - - Raimundo Ferreira Lemos - - Maria Apparecida de Freitas Costa - - Maria Aparecida de Sousa Santos - - Alhia Salles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Lino Fiorane Celeste - - Lazara Maciel Barbosa - - Jose Eldes Granville - - Fernando Maffei Mendes - - Eunice de Mello Affonso Duarte Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 299/320: ciência aos exequentes. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/ SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/ SP) Processo 0011270-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0135414-64.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jair Leriam - - Antenor Ramos Ribeiro - - Clovis de Mello - - Carlos Lima de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Nilo Varani - - Moises [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento - - José Mauricio de Lira Gois - - Sebastião Germano Moreira - - João Alves de Lima - - Flavio Silva Santos - - José Gil Braz - - Mauricio Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Manoel Martins Lopes - - Celso Bettoni - - Roberto Moreira de Lima - José Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Miguel Eduardo Parras - - Biron Ferreira dos Santos - - José Grotto de Oliveira - - Mauricio Zapater - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 215 e ss.: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para, querendo, impugnar o Cumprimento de Sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 2.743.402,36 (cálculo de 01/04/2019). Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP) Processo 0011337-60.2019.8.26.0053 (processo principal 0127965-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Umberto Salomone - - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Município de São Paulo - Vistos. Equivocou-se a parte autora com a abertura de novo incidente, pois o cumprimento de sentença nº 0011261-36.2019 está em andamento, lá devendo prosseguir a execução. Quanto a este, arquivese de imediato. Int. - ADV: FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB 287473/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), CAMILA MARIA ESCATENA (OAB 250806/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/ SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP) Processo 0011560-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0025164-90.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Mauro de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a Fazenda do Estado no prazo de 05(cinco) dias, tenha efetuado o depósito referente ao Ofício Requisitório de Pequeno Valor, sob pena de sequestro. Int. - ADV: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), DANILO SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP) Processo 0011592-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0120558-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Tadeu Vieira Delfim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 dias, solicitado pelo autor, formulado na petição retro. ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0011750-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0112157-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 195,60 atualizado até 01/04/2019. Int. - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP) Processo 0013805-94.2019.8.26.0053 (processo principal 1019700-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 21.233,45 (conta de 14.05.2019). Int. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP), LEANDRO SOARES (OAB 315607/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º