Página 1332 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1332 o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP) - Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010605-26.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz de Morais - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/ SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010634-67.2006.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Apelado: MOACIR ALVES DE MENEZES - Apelado: MARIA ELIZABETH ARRAIS KOCK - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Francisco D angelo Neto (OAB: 121322/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011146-12.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Roque - Apelante: Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Apelado: Dirceu Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Gonzaga de Alcantara (Justiça Gratuita) - Apelado: Isabel Cristina Aparecida Domingues (Justiça Gratuita) - Apelada: Esmir Mendes Perez (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosangela Rita de Cassia Domingues de Alcantara e Sm (Justiça Gratuita) - Apelada: nilda mendes domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedito Roberto Domingues (Justiça Gratuita) - Apelada: Zilda Mendes Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Perez Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011343-44.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alfabus Comércio e Representação Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011352-06.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alfabus Comércio e Representação Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011593-13.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Catia Aparecida da Rocha Neroni (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0011707-14.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Appia Operações Turísticas Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0003007-89.2011.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Marisa Prima de Santana (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Gabriel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129090/SP) - Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003149-54.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Nazareth Adriano Olívio (Justiça Gratuita) - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003164-09.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Leila Aparecida Boldrin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 7 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º