Página 1349 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1349 - Agravada: ELISABETE MARIA DE MAGALHÃES FERREIRA (Justiça Gratuita) - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Flavia Galdiano Fonsatti (OAB: 360220/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2214831-45.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: JORGE HUMBERTO D’AMICO - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2226541-62.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Alberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Agravante: Celso Humberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Agravado: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Flavia Galdiano Fonsatti (OAB: 360220/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2232297-52.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Ilda Helena Carreira Pinho - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Anelisa Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 297062/SP) - Saulo Gonçalves Duarte (OAB: 329118/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2239860-97.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Nair Scarcella da Silva - Embargdo: Luis Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargdo: Maria de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargda: Eliana Scarcella da Silva - Embargdo: Cristiane Eduardo da Silva - Embargdo: Lucelaine Neroni Silva - Embargdo: Marco Antônio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Gabriel Franchiosi Borroni (OAB: 332186/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 DESPACHO Nº 2007326-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Alaerte Tanner - Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tendo em vista que a presente ação rescisória visa à desconstituição de decisão proferida por esta relatoria, nos autos da apelação nº 1006200-37.2015.8.26.0533, represento a Vossa Excelência, requerendo a redistribuição do feito, com a devida compensação, observado o disposto no parágrafo único do artigo 971, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 DESPACHO Nº 1004199-42.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Felipe Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos Ossamu Kashiwagi - Apelante: Hilda Martins da Silva Kashiwagi - Apelante: Vera Lucia Gomes - Apelado: Banco Itau Unibanco S/A - Vistos. Se é certo que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, 99, § 3º), não menos correto é que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, 99 § 2º), a par do que, como é de todos sabido, dispõe a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Destarte, emergindo, dos elementos probantes contidos nos autos, fundada dúvida acerca da real hipossuficiência dos recorrentes, concedo-lhes o prazo de cinco dias a fim de que traga para o feito cópias de suas últimas declarações de bens e rendimentos [remetida à Receita Federal], bem assim dos seus três últimos holerites (ou comprovante de rendimentos, caso aufira com exclusividade recursos de natureza diversa), ou, mesmo, qualquer outra prova convincente da alegada impossibilidade de custear as despesas da demanda, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da assistência judiciária gratuita. Int.. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Rita de Cassia Gomes de Lima (OAB: 125226/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2002940-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Valter de Sousa Diniz - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Insurge-se o Executado, ora Agravante, contra a decisão de fls. 221/225 dos autos de origem, que rejeitou a impugnação à penhora por ele ofertada e manteve os bloqueios que recaíram sobre os ativos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º