Página 1286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1286 RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maise Moscardini de Campos (OAB: 236103/SP) - Roseli Pagura Orlando (OAB: 51963/SP) - Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0391729-25.2009.8.26.0000 (994.09.391729-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcos Alencar Paula Frutuoso - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0415176-08.2010.8.26.0000 (990.10.415176-7) - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Luiz Ravagnani (Espólio) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB: 55388/SP) - NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB: 88842/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0440489-68.2010.8.26.0000 (990.10.440489-4) - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: Prefeitura Municipal de Brodowski - Agravado: Vanessa Bezerra Uchoa - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALESSANDRO RUFATO (OAB: 266108/SP) - KARINA BONATO IRENO (OAB: 171716/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0440739-04.2010.8.26.0000 (990.10.440739-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanderlei Benedito Mendes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) - VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0523466-20.2010.8.26.0000 (990.10.523466-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/ SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0533720-52.2010.8.26.0000 (990.10.533720-1) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Franco (Espólio) - Agravado: Fausto Zanforlim - Agravado: Silvana Piedade Gomes Zanforlim - Agravado: Eduardo Gomes Zanforlim - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB: 53095/SP) - RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB: 203561/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 9073629-78.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Jose Alberto de Vasconcelos - Embargado: Maria Veronice Vasconcelos dos Santos - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/ SP) - Firmino da Silva (OAB: 25073/SP) - Darci [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento (OAB: 28280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 9097233-63.2008.8.26.0000 (994.08.069256-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Salete Alves de Aguiar - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram parcial provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e negaram provimento ao voluntário, aclarando-se a r. sentença nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º