Página 557 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de October de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 557 Abade (OAB: 133093/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0238155-07.2003.8.26.0577 (990.10.487118-2) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sander Piva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 1 - Ciência às partes (fls. 257 e seguintes). Prazo para eventual manifestação: cinco (05) dias. 2 - Expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais. São Paulo, 18 de outubro de 2013. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9161005-97.2008.8.26.0000 (994.08.085508-9) - Apelação - Mauá - Apelante: Ligia Maria da Silva Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante das manifestações da autarquia quanto aos salários periciais, dêse ciência ao perito nomeado. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2013. ADEL FERRAZ Desembargador Relator (assinado digitalmente) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Leonardo Carlos Lopes (OAB: 173902/SP) - Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 0003237-26.2010.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Frigoestrela S/A (justiça gratuita) (Em recuperação judicial) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 472/473: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos. No mais, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 27 de setembro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Jessica Garcia Batista (OAB: 211608/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008021-21.2005.8.26.0541 (990.10.152469-4) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sueli Braga (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 25 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/ SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Fernando César de Oliveira Jordão (OAB: 185229/SP) - Heloíza de Moraes Takahashi (OAB: 82689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008021-21.2005.8.26.0541 (990.10.152469-4) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sueli Braga (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/ SP) - Fernando César de Oliveira Jordão (OAB: 185229/SP) - Heloíza de Moraes Takahashi (OAB: 82689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013778-62.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Marta Maria Bianchim - Apelado: diretor regional de ensino de piracicaba - Fls. 118- vº. Oficie-se à vara de origem, bem como ao diretor regional de ensino de Piracicaba para que informem sobre o cumprimento do v. acordão. Encaminhem-se cópias deste despacho bem como da decisão retro deferida. .. deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.(A) Presidente da Seão de Direito Publico. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0027508-83.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sompur Sao Paulo Radiodifusao Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deixo de apreciar os recursos extraordinário(s) e especial(s) interpostos por SOMPUR SÃO PAULO RADIODIFUSÃO LTDA., uma vez que protocolados prematuramente e não ratificados após a publicação do acórdão dos embargos de declaração. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030121-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Therezinha Assumpção Peixoto - Apelado: Coordenador da Coordenadoria da Administração Financeira Caf - FL. 142: MANIFESTE-SE A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEZ QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS INDICAM DESCUMPRIMENTO DO ACORDÃO. SEM PREJUIZO, PROVIDENCIE A SECRETARIA A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Fernanda Cecilia Ribeiro (OAB: 85918/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0081967-24.2010.8.26.0000 (990.10.081967-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Olindo Migliari Neto (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º