Página 1070 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1070 Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044532-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Supermercado X Ltda. - Embargdo: Fundação Procon - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044532-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Supermercado X Ltda. - Embargdo: Fundação Procon - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Lineu Alvares (OAB: 39956/ SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044532-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Supermercado X Ltda. - Embargdo: Fundação Procon - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Lineu Alvares (OAB: 39956/ SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044558-49.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Modena (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) - Debora de Paula (OAB: 212010/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045206-29.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Bicudo de Almeida - Embargte: João Eduardo Barbosa dos Santos - Embargte: Olimpio Bezerra Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Lucio Martins Laginha - Embargte: Minoru Morinaga - Embargte: Ana Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadei - Embargte: Marta de Moraes Correia de Oliveira - Embargte: Carmen Celia Martuscelli Ramos - Embargte: Claudete Neves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Vera Lucia Teixeira - Embargte: Rita de Cassia Ogera - Embargte: Joaquim Carlos Honorato - Embargte: Pedro Ivo Gandra - Embargte: Flavio Gonzalez - Embargte: Isamu Murakami - Embargte: Jaime Camargo Catai - Embargte: Jose Francisco Zanetta Zuleta - Embargte: Euro de Barros Couto Junior - Embargte: Teresa Cristina Elias Tarricone - Embargte: Dirce Zanetta Zuleta - Embargte: Henry Chisca - Embargte: Carlos Eduardo Soller - Embargte: Antonio Carlos dos Santos Pinheiro - Embargte: Guilherme Avellar Marti - Embargte: Elias Tyrrel Tavares Junior - Embargte: Solange Cecilia dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] de Medeiros - Embargte: Rosiris de Fatima Gabriel Rodrigues - Embargte: Lilian Rosie Briquet - Embargte: Irene Muller - Embargte: Marilda Pimpinatti - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 11 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045520-17.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Lanchonete, Churrascaria e Padaria Cone Sul Ltda - Apelado: Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes Advs: Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045520-17.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Lanchonete, Churrascaria e Padaria Cone Sul Ltda - Apelado: Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045744-31.2004.8.26.0114/50000 (990.10.008948-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Medley S/A Indústria Farmacêutica - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º