Página 546 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 546 Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Carlos Gustavo Carvalho Escobar (OAB: 22267/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0066340-19.2006.8.26.0000/50000 (994.06.066340-7/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Perales Moreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Marcia Villar Franco (OAB: 120611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0087728-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Amélia Benedicta de Aguiar Gomes (E outros(as)) - Agravante: Aurea dos Santos Ferreira - Agravante: Carlos José dos Santos - Agravante: Herminio da Conceição Agravante: Laura Lúcia Lopes Santos Silva - Agravante: Marisa Pinho Queiroz - Agravante: Maurisa Correia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Agravante: Ruy Gomes - Agravante: Silvia Regina Benatti Sermarini - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092007-65.2010.8.26.0000/50000 (990.10.092007-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marilson Barbosa Borges - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0107301-31.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Alfredo Gandra de Camargo Guedes - Embargdo: Carlos Alberto Rodrigues - Embargdo: Esmeralda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Fernandes - Embargdo: Gilberto Senger Antunes - Embargdo: Heidi Nunes - Embargdo: Joao Bosco Oliveira dos Santos - Embargdo: Magnaldo de Freitas - Embargdo: Marco Aurelio de Freitas - Embargdo: Nadia Regina Rocha - Embargdo: Odete Cardoso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0113229-31.2006.8.26.0000 (994.06.113229-8) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Mauricio Galo - Apelado: Maria de Lourdes Bueno Trindade Galo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina Celis Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0114780-13.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adriano Rodrigues Gomes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0117878-97.2010.8.26.0000/50000 (990.10.117878-8/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Max Precision Indústria Metalúrgica Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0126280-76.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adauto Martins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Katia Margarida de Abreu Malik (OAB: 68836/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0127347-46.2005.8.26.0000 (994.05.127347-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Martins da Fonseca Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Elaine Catarina Blumtritt Goltl (OAB: 104416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0129803-95.2007.8.26.0000/50000 (994.07.129803-3/50000) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Airton Osmando Lindolfo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º