Página 1163 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1163 Sara da Silva Gomes Ribeiro (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. v.u. Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) 0067934-05.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Industria Textil Tsuzuki Ltda (Atual Denominação) - Embargado: Industria Textil Tsuzuki S A (Antiga denominação) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) - Advogado: Motomu Ohara (OAB: 13706/SP) 0068658-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Seac Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo - Agravado: Dirigente da Uge 180187 - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) 0083918-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Thiago Ribeiro da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogado: William de Castro Alves dos Santos (OAB: 303392/SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0089507-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Cge Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) (Procurador) Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0089870-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Sullivan Celestino Ferreira (E outros(as)) - Agravante: Andre Ferreira da Silva - Agravante: Inacio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Eduardo dos Santos Leite - Agravante: Jose Guilherme Lopes - Agravante: Waldemir Santiago - Agravante: Wilson Claudio de Oliveira Agravante: Rafael Tobias Cardena - Agravante: Samuel Rodrigues da Silva - Agravante: Cidiclei Aparecido Malaquias da Costa - Agravante: Maurici Roberto - Agravante: Daniela Pastoriza Crisostomo dos Santos - Agravante: Jefferson Decurcio Plazezwski - Agravante: Jorge Moura dos Santos - Agravante: Eliton de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Marcelo Ferreira - Agravante: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Agravante: Celso Leandro de Almeida Fogaça - Agravante: Celia Aparecida dos Santos Costa - Agravante: Marco Aurelio Azevedo - Agravante: Luiz Gustavo Coelho de Sa - Agravante: Marcia Cristina Leite da Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Pedro Cardoso Vergilio - Agravante: Leandro Teixeira Gomes - Agravante: Marcelo Felipe dos Santos - Agravante: Manoel Domingos Tomaz Neto - Agravante: Valmir Adriano da Silva Lira - Agravante: João Coutinho da Silva - Agravante: Osmar de Oliveira Rodrigues - Agravante: Willian Brito dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º juiz. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0090060-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Agravado: Paulo Geribello do Amaral (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) 0093407-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eurides Valentim dos Santos (Justiça Gratuita) - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogada: Suzane Oliveira da Silva (OAB: 215302/SP) 0098360-24.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Elisabeth Magalhaes da Silva Correa (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) 0098651-87.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargante: Max Precision Indústria Metalúrgica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. v.u. Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0101460-55.2008.8.26.0000 (994.08.101460-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) 0101578-31.2008.8.26.0000 (994.08.101578-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Cristina Poli - Apelado: Angelina Pedro Paulo Sanches - Apelado: Edgard Antunes - Apelado: Estevao Ferreira de Almeida Apelado: Geraldo Henrique Brasil Larini - Apelado: Gilmar Celestino da Costa - Apelado: Jose Carlos Santos - Apelado: Jose Saturnino Marconi - Apelado: Natalino de Jesus Bisigati - Apelado: Soraia Maria Garcia Nasser - Apelado: Valmir Moreira dos Santos - Apelado: Renita Fabiano Alves - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Enita Fabiano Alves (OAB: 109443/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º