Página 73 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 73 Cimodocea Rosa Arruda Campos; Agravante: Carlos Luiz Gallão; Agravante: Felix Veiga do Nascimento; Agravante: Herminia Rodrigue de Oliveira; Agravante: Luiz Gonzaga Moreira; Agravante: Maria Eugenia Vieira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravante: Vilma Aparecida Simonetti Rosa; Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; 2102143-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0026875-37.2011.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Primustec Usinagem de Precisão Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2102144-33.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002770-18.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Agravado: ATILA RODRIGUES ALVES; 2102184-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057196-71.2012.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/ SP); Agravado: RANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado: CARLOS ROBERTO FERNANDES; Agravada: TARA NUNES FERNANDES; Agravado: EDUARDO ROMALDIS VIANA; 2102200-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507068-52.2012.8.26.0606; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Suzano; Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP); Agravado: Tenco Construção Tecnica Ltda; 2102211-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043121-27.2012.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/ SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] DE SANTANA; 2102214-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507309-26.2012.8.26.0606; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Suzano; Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP); Agravado: Flexmassa Industria e Comercio Ltda epp; 2102216-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022957-28.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marionice Marcos Tobias e Outros; Agravante: Alaor Barbosa Mansor; Agravante: Antonio de Jesus Blanco; Agravante: Celina de Barros Rodrigues; Agravante: Darci Soares da Silva; Agravante: Edson de Oliveira Mendes; Agravante: Elza de Oliveira Mendes; Agravante: Elzio Benedicto Bizarri; Agravante: Enaide Araujo de Magalhães; Agravante: Felipe Misael Vieira; Agravante: João Francisco Agostinho; Agravante: José Roberto Alves Dantas; Agravante: Josefina dos Santos; Agravante: Laede Govoes Rocha; Agravante: Lino Antonio Lorenzetti; Agravante: Lourdes Gonçalves de Farias; Agravante: Lucia Camelini Salomao; Agravante: Luiz Roberto Spiridigliozzi; Agravante: Maira de Passos e Carvalho Chade; Agravante: Maria da Cosolação Magalhães Morais; Agravante: Maria de Lourdes Sampaio de Sousa Lima; Agravante: Maria Sebastiana Cenciani Ivo; Agravante: Maria Tereza Gianerini Freire; Agravante: Mario Zanchetto; Agravante: Marlene Gomes Guimarães; Agravante: Ney Araújo Junqueira; Agravante: Paulo Santos Dias; Agravante: Raimundo Silva Araujo; Agravante: Sonia Maria de Coppio Siqueira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2102217-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006108-45.2014.8.26.0161; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: VIVIAN CRISTINA VELOZO; Advogado: Pedro Jose Trindade (OAB: 193704/SP); Agravado: 238º CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE DIADEMA; 2102220-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003637-89.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: SUELI BOMFIM; Agravante: ANA ROSA DOS SANTOS; Agravante: ANTONIO EGIDIO RINALDI; Agravante: BORIS LAKS; Agravante: ELIANE FILOMENA PEDROTTI BRUNI MATTEUZZI; Agravante: GERALDO IUJI FUDO; Agravante: GISELY BARETA BELCHIOR OMETTO; Agravante: ILZA ANTUNES DE LEMOS; Agravante: IRIA SILVA; Agravante: JOSE FILIPPINI; Agravante: LUIZ CARLOS DA SILVA KULIKOWSKI; Agravante: MARGARIDA MARIA INACIO; Agravante: MARIA DO AMPARO AMORIM [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA; Agravante: MILTON NOGUEIRA DA CUNHA; Agravante: NEDSON MENDES REIS SOBRINHO; Agravante: Nelson Watanabe; Agravante: NORBERTO SILBERSCHIMIDT; Agravante: REGINA CELI CUSTODIO; Agravante: REGINA CELIA DE OLIVEIRA NUNES; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] TARDELLI [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: RUTHLEA DE DEUS TEIXEIRA; Agravante: SABINA ZURAWSKI; Agravante: SAMUEL OMETTO; Agravante: SANDRA MARIA ARONE; Agravante: SILVANA MARIA ALBERTIN; Agravante: SIMONE FIGUEIREDO BALESTERO; Agravante: VERA LUCIA GOMES; Agravante: VERA LUCIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º