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Página 48 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de May de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 48 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2107345-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Nº origem: 0007195-98.2017.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: L. C. S. R. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. D. E. da I. e J. da C.; 2107346-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011196-29.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P.; Paciente: C. E. T. A. V. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2107347-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017494-37.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. B. D.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2107348-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011594-73.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. P. P. dos S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2107349-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004625-63.2018.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. F. dos S. (Menor); Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público); 2107351-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011297-66.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. A. L. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2107359-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005345-34.2017.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. A. R.; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C.; 2107362-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0007635-22.2017.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: B. F. da S. E. (Menor); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. V. da I. e J. de C. C.; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2018 2107390-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 0033838-75.2017.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: B. H. de S. C.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Agravado: P. de J. V. I. e J. de R. P.; 2107393-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1018087-78.2018.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); Agravado: N. de S. M. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); 2107437-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0025272-82.2017.8.26.0007; Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: E. M. de J.; Advogada: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2107460-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0020497-91.2017.8.26.0114; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. V. D. R. (Menor); Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º