Página 996 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 996 - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Rejeitaram a preliminar de incompetência e negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Irineu Mendonça Filho (OAB: 81400/SP) 994.09.270611-3 (0960911.5/7-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cosan S A Industria e Comercio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Advogado: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB: 185648/SP) 994.09.295278-2 (0901727.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Associaçao Ecologica e Cultural Acorda Mairipa - Apelante: Comissao de Defesa e Preservaçao da Especie e do Meio Ambiente Cdpema - Apelado: Metro - Companhia do Metropolitano - Apelado: Companhia Metro Norte - Apelado: Consorcio Tucuruvi Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Declarará voto vencido o 2º Juiz. - Advogado: Cristiano Conte Rodrigues da Cunha (OAB: 245312/SP) - Advogado: Marinho Mendes Domenici (OAB: 99/DF) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB: 11852/ SP) 994.09.305370-2/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Erivam Gazzola Embargante: Alice Garcia Gazzola - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) - Advogado: YOSHISHIRO MINAME (OAB: 39792/SP) - Advogada: Glaucia Eico Miname (OAB: 159357/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.307396-6/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Sqg Empreendimentos e Construçoes Ltda - Embargado: Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - Embargado: Cofap Companhia Fabricadora de Peças - Embargado: Administradora e Construtora Soma Ltda - Embargado: Movimento Brasileiro Universitates Personarum Jc & Jc Juventude Comunidade Justiça e Cidadania - Embargado: Ministerio Publico Interessado: Otavio Luis Gascon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jeremias Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 33838/SP) - Advogado: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP) - Advogado: Erika Bechara (OAB: 131603/SP) - Advogado: Rita de Cassia Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Advogado: Olegario Myelan Peres (OAB: 54018/SP) - Advogado: Fabio Araujo Lanna (OAB: 195651/SP) - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/ SP) - Advogado: Aurelio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Steimber [Conteúdo removido mediante solicitação] Okada (OAB: 177701/SP) - Advogado: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) 994.09.309533-2/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: São Martinho S/A (atual Denominação de Companhia Industrial e Agricola Ometto) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/SP) - Advogado: HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB: 285668/SP) - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O Connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.314275-1 (0995598.5/8-00) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Destilaria Paraguaçu Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademar Baldani (OAB: 33788/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 994.09.351590-9 (0920100.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Eliana Aparecida dos Santos Maranhao - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Di All Quimica Distribuiçao Comercio e Importaçao de Produtos de Limpeza Ltda Microempresa - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Adarcir Seidl Junior (OAB: 236666/SP) - Advogado: Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: 81717/SP) - Advogado: Ruben Marcos Seidl (OAB: 235194/SP) - Advogada: HELOISA CABRERA DIAS (OAB: 223082/SP) - Advogado: RUBEN MARCOS SEIDL (OAB: 235194/SP) 994.09.351591-7 (0920101.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Di All Quimica Comercio & Importaçao Ltda Microempresa - Agravante: Rogerio Lopes da Silva - Agravado: Ministerio Publico Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Adarcir Seidl Junior (OAB: 236666/SP) - Advogado: Josmeyr Oliveira (OAB: 81717/SP) - Advogado: Ruben M Seidl (OAB: 235194/SP) - Advogada: HELOISA CABRERA DIAS (OAB: 223082/SP) 994.09.354334-8/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arruda Alvim (OAB: 12363/SP) - Advogado: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - Advogada: LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB: 212281/SP) - Advogado: ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB: 272393/SP) Advogado: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) 994.09.370318-8 (0932179.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Desentupidora e Limpadora Catoia Ltda Microempresa - Agravante: Roberto Carlos Catoia Ltda Microempresa - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edna Luzia Zambon de Almeida (OAB: 111612/SP) 994.09.370954-9 (0933643.5/0-00) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda - Negaram provimento aos recursos oficial e da Fazenda. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz (OAB: 104224/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Waldo A da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) 994.09.375094-0/50000 - Embargos de Declaração - Jales - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Ministerio Publico - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Ferroban Ferrovias Bandeirantes S A - Embargado: Ferronorte S A Ferrovias Norte Brasil - Embargado: Prefeitura Municipal de Jales - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miriam Krongold Schmidt Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º