Página 994 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 994 Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Titosi Uehara - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233481-5 (0994745.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Sebastiao Geraldo da Silva - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 994.09.234507-0 (0992194.5/2-00) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Helio Sinval Funi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edison Leme Tazinaffo (OAB: 108282/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araujo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.234614-9 (0992168.5/4-00) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agroniza Industrial e Comercio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/ SP) 994.09.234817-6 (0992401.5/9-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Magid Jamal - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adolfo Natalino Marchiori (OAB: 35900/ SP) 994.09.234968-7 (0992631.5/8-00) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Thelma Cristina Apollaro do Valles Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogado: Clezio Luiz Oliani Junior (OAB: 224831/SP) 994.09.235237-8/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Joao Luiz Consoni - Embargado: Ministerio Publico - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) 994.09.236199-0/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Riberball Mercantil e Industrial Ltda - Embargado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabricio Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 128210/SP) - Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) Advogado: Ana Luiza Silva Spinola (OAB: 166486/SP) - Advogado: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) 994.09.238747-3/50001 - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Andrade Açucar e Alcool S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Michael A Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo França da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) 994.09.238775-2/50001 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michael A. Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo Franca da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) 994.09.238777-9/50001 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michael A. Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo Franca da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) 994.09.241868-2/50001 - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Torres de Carvalho Embargante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 994.09.242238-4 (0978717.5/8-00) - Apelação - F.D. CONCHAL/MOGI MIRIM - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Conchal - Apelado: Cbe Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) - Advogado: Wagner Bini (OAB: 123464/SP) 994.09.245263-5 (0975212.5/1-00) - Agravo de Instrumento - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Edite Ferreira de Barros - Agravante: Ezir Ramos Correa - Agravado: Ministerio Publico - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Agravado: Vicente Luongo - Agravado: Pedro Divino Gardenal Neto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Zelia Maria de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Aruja - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB: 198341/SP) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Gomes Altimare (OAB: 177936/SP) - Advogado: Regiane Testoni Munhato (OAB: 131815/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo 994.09.247925-2 (0985608.5/7-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Jose Carlos Vieira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º