Página 993 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 993 (OAB: 119251/SP) - Advogado: Salvador Carrasco de Oliveira (OAB: 54704/SP) 994.08.113972-1/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Esso Brasileira de Petroleo Ltda - Embargado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Maria Christina M Gueorguiev (OAB: 186187/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) 994.08.204622-9/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Fiber Center Industria e Comercio de Resinas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram em parte os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Rodrigues Comitre (OAB: 30150/SP) - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) 994.09.007228-6/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Rodolfo Batista Dandaro - Embargante: Marta de Abreu Dandaro - Embargante: Silvio Cesar Dandaro - Embargante: Valeria Socorro Faitanini Dandaro - Embargante: Silvana Aparecida Dandaro Nakamura - Embargante: Aparecido Teruo Okamoto Nakamura Embargante: Rodolfo Aparecido Dandaro - Embargado: Ministerio Publico - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Gairetta Eulalio (OAB: 138669/SP) - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado: Líbero Luchesi Neto (OAB: 174760/SP) 994.09.013383-3 (0880838.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini Apelante: Federaçao Paulista de Futebol - Apelado: Torcida Independente - Apelado: Torcida Dragoes da Real - Apelado: Falange Tricolor - Apelado: Gavioes da Fiel - Apelado: Torcida Jovem Camisa 12 - Apelado: Pavilhao Nove - Apelado: Estopim da Fiel - Apelado: Coringao Chopp - Apelado: Fiel Macabra - Apelado: Mancha Alvi Verde - Apelado: Torcida Uniformizada Palmeiras - Apelado: Torcida Academicos da Savoia - Apelado: Torcida Pork S Alvi Verde - Apelado: Torcida Jovem Santos - Apelado: Sangue Jovem Santos - Apelado: Força Jovem Santos - Apelado: Furia Independente do Guarani - Apelado: Guerreiros da Tribo - Apelado: Torcida Jovem Guarani - Apelado: Torcida Jovem Amor Maior - Apelado: Torcida Uniformizada Serponte - Apelado: Leoes da Fabulosa - Apelado: Torcida Imperio Rubro Verde - Apelado: Torcida Furia Andreense - Apelado: Torcida Uniformizada Dragao Andreense - Apelado: Torcida Ramalhao Chopp - Apelado: Comando Azul - Apelado: Gladiadores Azul - Apelado: Torcida Jovem Azulao 13 - Apelado: Torcida Bengala Azul - Apelado: Gamor Força Jovem - Apelado: Raça Tricolor - Apelado: Torcida Guerreiros Barueri - Apelado: Torcida Organizada Independente - Apelado: Torcida Uniformizada do Barueri - Apelado: Manchazul do Marilia - Apelado: Força Azul Alvi Celeste - Apelado: Fiel Força Tricolor - Apelado: Mancha Alvi Negra - Apelado: Batalhao Alvi Negro Força Organizada - Apelado: Torcida Organizada Galoucura - Apelado: Força Rubro Verde - Apelado: Mancha Vermelha - Apelado: Torcida Ju Jovem - Apelado: Torcida Jovem Grena - Apelado: Torcida Galunaticos - Apelado: Torcida Burrao Chopp Apelado: Torcida Dragoes Alve Azul - Apelado: Torcida Malucos do Tigre - Apelado: Torcida Fanaticos do Tigre - Apelado: Torcida Jovem Guaratingueta - Apelado: Torcida Furia Tricolor - Apelado: Esquadrao Alvi Negro - Apelado: Torcida Interror - Apelado: Torcida Unigarra - Apelado: Torcida Uniformizada Sangue Barbarense - Apelado: Torcida Raça Rubro - Apelado: Guerreiros do Leao - Apelado: Imperio Jovem Bragantino - Apelado: Torcida Organizada Naçao Osasquense - Apelado: Mancha Azul do Sao Jose - Apelado: Guerreiros da Agua - Apelado: Torcida Sangue Rubro - Apelado: Torcida Norusca Metal - Apelado: Torcida Uniformizada Sangue Azul - Apelado: Torcida Uniformizada Força Azul - Apelado: Torcida Invasao Rubro Negra - Apelado: Torcida Imperio Jovem - Apelado: Torcida Uniformizada Guerreiros da Naçao Galista - Apelado: Torcida Organizada Guerreiros do Tigre - Apelado: Força Jovem Oeste Paulista - Apelado: Torcida Tricolor Independente do Tupa - Apelado: Super Raça Taboao - Apelado: Torcida Mafia Sorocabana - Apelado: Torcida Comando - Apelado: Torcida Jovem Garra do Leao - Apelado: Torcida Sanca Loucos - Apelado: Torcida Piratas Canarinhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB: 69452/SP) - Advogado: Paulo Sergio Feuz (OAB: 133505/SP) 994.09.233447-7 (0994772.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aladir Arantes - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233449-3 (0994774.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Sebastiao Santana de Almeida - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 994.09.233456-6 (0994761.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aluisio de Morais Teixeira - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233458-2 (0994763.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Joao Lopes Gomes - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 994.09.233463-9 (0994768.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Supermercado Caroline Ltda - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233471-4 (0994755.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Celia Mitsuko Sano Vieira - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 994.09.233473-0 (0994757.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Ana de Matos Assis - Deram provimento ao recurso. Por maioria. Vencido o 2º Juiz. Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233477-2 (0994741.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º