Página 646 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 646 0386994-46.2009.8.26.0000 (994.09.386994-9) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Agravado: Odauto Leite Praça - Agravado: Lupercio Simao Conde - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) 0411368-21.1996.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Haroldo Ferreira - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Studart Lopes e outros - Embargado: Luiz Antônio Fleury Filho - Embargado: Teor Engenharia Ltda - Advogado: Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP) - Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) - Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Advogado: Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP) - Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP) 0546931-58.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Cláudio Picelli - Agravado: Marcelo Sergio (Juiz de Direito) - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) 0600463-50.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enio Gruppi e outros - Advogada: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) (Procurador) - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) (Fls: 13) 0608708-50.2008.8.26.0053 (990.10.432173-5) - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Nilza Tiverão da Silva - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) 0615589-43.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Lauro Sadayoshi Asada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marilda Garcia de Matos (OAB: 231650/SP) Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 9000001-55.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Cibele Cristina Rubira Cuice - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP) 9000039-10.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Djalma Benetti Freire (E outros(as)) e outro - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/ SP) 9000050-26.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dawid Szloma Lajterer - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/ SP) - Advogado: Jerry Carolla (OAB: 126049/SP) (Fls: 08) - Advogada: Sandra Helena Alves Lazzarini (OAB: 84269/SP) (Fls: 08) 9000096-10.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Base de Fomento Empresarial Ltda - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 9000128-28.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Maria Zelia Coelho Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Manoel Conceição de Freitas (OAB: 190714/SP) - Advogado: Sydinei dos Santos (OAB: 23434/SP) (Fls: 68) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) 9000131-80.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Maria Zelia Coelho Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Advogado: Manoel Conceição de Freitas (OAB: 190714/SP) - Advogado: Sydinei dos Santos (OAB: 23434/SP) 9000239-36.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clelia Aparecida Samogim Faciroli - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogada: Amália Liberatori (OAB: 222120/SP) 9000453-05.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Guerrieri Rezende - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Raneli Com Ind de Moveis Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000785-91.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) 9000915-18.2009.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marli Marques Silva (Assistência Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º