Página 645 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 645 Aparecido de Castro - Agravado: Manoel Alberto Cardoso - Agravado: Manoel Jacinto - Agravado: Manoel Laurindo - Agravado: Neyde de Mello Paulino - Agravado: Ninrod Waldomiro da Silva - Agravado: Orlando Scarpim - Agravado: Roberto Silva Vieira - Agravado: Rubens Martinez - Agravado: Salvador Carmesciano - Agravado: Sidney Scarpim - Agravado: Waldemar Maia Agravado: Zenaide Vieira Giangrecco - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) - Advogado: Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) 0276219-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: José Maria da Conceição Alves (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Jacqueline Roman Ramos Braidotti (OAB: 114000/SP) - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) 0277823-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Moacir Peres - Agravante: União Comércio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) - Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0277881-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Maria Estela dos Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0278582-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Maluf (E outros(as)) - Agravado: Albertina Maluf Ruben - Agravado: Klaus Peter Ruben - Agravado: Ivette Maluf Moussalli - Agravado: Raimundo Moussalli - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/ SP) 0279388-85.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Elisabete de Mello (Justiça Gratuita) - Agravado: Ipesp Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabete de Mello (OAB: 114544/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0279388-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Elisabete de Mello (Justiça Gratuita) - Agravado: Ipesp Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabete de Mello (OAB: 114544/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0281345-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Moacir Peres - Agravante: Valdenora Fernandes da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos SAAE - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) 0281398-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Moacir Peres - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Agravado: Tatsuo Higa - Agravado: Hisako Higa - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/SP) 0285659-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Idesio Marcelino dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Benedito Alves Fogaça - Agravado: Benedito Peres - Agravado: Edson Caetano da Silva - Agravado: Francisco Correa Serio - Agravado: Genival Maciel da Silva - Agravado: Jair Vieira - Agravado: Pedro Paulo Bagdal - Agravado: Flora Cida Alvarez Velloni - Agravado: Ivete Honorio de Farias - Agravado: Leila Almeida - Agravado: Maria Aparecida do Nascimento - Agravado: Marta Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Gomes Ferreira Azevedo - Agravado: Raquel Crisostomo Martins - Agravado: Antonio Severino da Paz - Agravado: Carlos Aparecido Fernandes - Agravado: Cesar Pagoto Stein - Agravado: Iolanda Lourdes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Guilherme de Freitas - Agravado: Maria de Fatima Monteiro Borge - Agravado: Sidisnei Quinalha - Agravado: Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Agravado: Humberto Paulo Cruz - Agravado: Jose Jorge Simoes - Agravado: Liliane Aparecida dos Santos - Agravado: Marcos Sergio de Oliveira Gobetti - Agravado: Maria Aparecida Fernandes Fuentes - Agravado: Yara da Silva Vieira - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) 0304113-12.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante: Ronaldo Aparecido Cabrini (E outros(as)) - Embargante: Sonia Aparecida Neves Trindade - Embargante: Tania de Melo Ferreira Embargante: Ronaldo Porcino Diogo - Embargante: Edcarlos dos Santos Bertrame - Embargante: Joaquim Baptista Junior Embargante: Luiz Donizetti Ferreira - Embargante: Vanda Rodrigues Basilio - Embargante: Elenildes Alves dos Santos Verzoli - Embargante: Ineida Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes - Embargante: Maria Luiza Alcantara - Embargante: Gislene Nascimento Rodrigues - Embargante: Odila Hypolito - Embargante: Maria Aparecida Moraes Dirada (E outros(as)) - Embargante: Anselmo Marusso - Embargante: Jose Augusto Ramos de Moura - Embargante: Clovis Rodrigues - Embargante: Osvaldo Marx Cordeiro Vaz - Embargante: Isolde Zapotoszek Fernandes - Embargante: Rafael Gentil Sancho Cavaleria - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) 0330084-62.2010.8.26.0000 (990.10.330084-0) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Antonio Benedetti Sobrinho (E outros(as)) - Agravado: Abrahamas Arnoldo Felmanas (Espólio) - Agravado: Lucia Felmanas Akerman - Agravado: Bernardo Akerman Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Roberto Bortman (OAB: 92990/SP) - Advogado: Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Advogada: Ana Lucia Medeiros (OAB: 93247/SP) 0360990-69.2009.8.26.0000 (994.09.360990-1) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Jose Luiz de Almeida Pessini - Agravado: Flora Maria de Almeida Pessini - Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) - Advogado: Armando Nogara (OAB: 15331/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º