Página 817 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 817 0161111-47.2010.8.26.0000 (990.10.161111-2) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Vera Lucia do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB: 273343/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0161465-43.2008.8.26.0000 (994.08.161465-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amado Bernardo - Apelado: Anisio Sinesio dos Santos Apelado: Antonio Carlos Ramalho - Apelado: Antonio Marquete - Apelado: Antonio Natalim Fodra - Apelado: Benedito Paulino Feng - Apelado: Claudomiro Raimundo - Apelado: Clovis Trasse de Oliveira - Apelado: Edgard Gonçalves Barreto - Apelado: Ezio Lucena - Apelado: Fausto Antonio Torres - Apelado: Felicio Navari Neto - Apelado: Ildo Aparecido de Campos - Apelado: Joao Batista Custodio - Apelado: Joao Secco - Apelado: Jose Carlos Ignacio Vicente - Apelado: Jose Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Jose Rodrigues da Silva - Apelado: Julio dos Santos - Apelado: Kazuo Kazimara - Apelado: Octavio Ramos da Silva - Apelado: Odecio Botiao - Apelado: Otavio Rosolen - Apelado: Paschoal Costa Lovadini - Apelado: Pedro Staquicini - Apelado: Plinio Medeiros - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Pacola - Apelado: Sergio Antonio Gaiotto - Apelado: Sergio Bianchini - Apelado: Valdemar Aparecido Milani - Advogado: Lucia de Almeida A Leite (OAB: 97504/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) 0162863-25.2008.8.26.0000 (994.08.162863-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Jose Dias da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (OAB: 262702/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 86334/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 0163370-83.2008.8.26.0000 (994.08.163370-5) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Jose Inocencio da Silva - Apelante: Antonio Marinho dos Santos - Apelante: Jose dos Santos de Andrade - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Luis Carlos Vieira - Apelante: Regiane Rodrigues do Carmo - Apelante: Jose Carlos dos Santos Junior - Apelante: Nilton Cesar Antonelo - Apelante: Edson de Sousa Pimenta - Apelante: Mauricio Jose Machado - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco de Faria - Apelante: Cristiane Correia de Sousa - Apelante: Antonio Rodrigues Apelante: Divanio Garcia Toledo - Apelante: Ana Maria Portugal - Apelante: Anna Mucci Portugal - Apelante: Donizeti Farias de Oliveira - Apelante: Jose Paulo Zangarini - Apelante: Jose Araujo Vieira - Apelante: David Anderson da Silva - Apelante: Jair Furtado Siqueira - Apelante: Luiz Alves Junior - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelante: Nivaldo Gomes - Apelante: Joao de Francisco Junior - Apelante: Kerlis Ribeiro de Camargo - Apelante: Joao Aparecido Ximenes - Apelante: Sebastiao de Luca Apelante: Manoel Messias Batista Santos - Apelante: Manoel Alves - Apelante: Joao Claudio Moreira - Apelante: Andre Luiz Vital da Silva - Apelante: Sebastiao Alberto de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 0164411-22.2007.8.26.0000 (994.07.164411-9) - Apelação - São Carlos - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Edma Passarelli Righetti - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Advogado: Antonio Righetti Junior (OAB: 66484/SP) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpcao (OAB: 242927/SP) 0167967-95.2008.8.26.0000 (994.08.167967-5) - Apelação - Diadema - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema - Apelante: Leonice Aparecida Bernardo da Silva - Apelado: Leonice Aparecida Bernardo da Silva - Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema Advogado: Lucia Helena Vieira (OAB: 105130/SP) - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) 0168050-14.2008.8.26.0000 (994.08.168050-9) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Regina Maura Franceschet Ribeiro - Apelante: Alice Dias da Costa - Apelante: Andre Rogerio dos Santos - Apelante: Angela Fontes - Apelante: Cecilia Brenda Schwartzmann Pollak - Apelante: Dairton dos Santos - Apelante: Elidia Moreira Santiago - Apelante: Flora Fersura da Costa - Apelante: Ilza Soares da Silva - Apelante: Irma Borgato de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Magnus Nogueira Junior - Apelante: Maria Aparecida Panizza da Silva - Apelante: Maria Pedroza de Oliveira - Apelante: Marisa Morales - Apelante: Neide Aparecida Alves - Apelante: Roberto Guedes - Apelante: Sonia Maria Fernandes Raimundo - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelante: Terezinha da Silva Guedes - Apelante: Willman da Rocha Defacio Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) 0168981-51.2007.8.26.0000 (994.07.168981-3) - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Sociedade Educacional Fleming - Advogado: Maria Beatriz Iglesias Guatura (OAB: 126449/SP) - Advogado: Fabio Soares Maia Vieira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208096/SP) 0169868-35.2007.8.26.0000 (994.07.169868-5) - Apelação - Adamantina - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Adamantina - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rede Ferroviaria Federal S A - Advogado: Ariane Mazzo Jose (OAB: 233143/SP) - Advogado: Elizangela [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 186542/SP) - Advogado: Marilia Simao Seixas (OAB: 207564/SP) - Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) 0169923-49.2008.8.26.0000 (994.08.169923-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Dirceu de Arruda - Apelante: Celia Cristina Guzzon de Arruda Senhorini - Apelante: Elisabeth Valdo Monteiro - Apelante: Francisco Carlos Nogueira de Sa - Apelante: Rosana Virginio dos Santos - Apelante: Vagner Lopes Apelante: Benjamim Galdino da Silva - Apelante: Marcel Lopes Batista - Apelante: Francisco Antonio Garcia Cardoso - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) 0171573-25.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Mega Store Colchões Classe A Ltda. - Advogada: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/ SP) - Advogada: LISANDRA FLYNN PETTI (OAB: 257441/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nunes Petti (OAB: 257287/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º