Página 998 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 998 Nº 9184385-18.2009.8.26.0000 (994.09.010311-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acacio Toledo de Andrade - Apelado: Ronaldo Joao Machado - Apelado: Pedro Feitosa - Apelado: Edison Alves Leite - Apelado: Umbelino Fornazza - Apelado: Oswaldo Rodella - Apelado: Palmiro Olivastro - Apelado: Eurico de Almeida Netto - Apelado: Antonio Ferrao - Apelado: Jose Campelo - Apelado: Mamede Dib Moyses - Apelado: Decio Rodrigues Goncalves - Apelado: Ruy Teixeira Barbosa - Apelado: Geraldo Malaquias da Silva - Apelado: Geraldo Sordi - Apelado: Antonio Marconato - Apelado: Roque Faria - Apelado: Noel Goncalves de Campos - Apelado: Luiz Gonzaga Soares dos Santos - Apelado: Amadeu Bertolazzi Neto - Apelado: Bemaracio Joaquim de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Roberto Torres Barreto - Apelado: Hamilton da Silva Coelho - Apelado: Julio Martins de Moraes - Apelado: Sylas Nogueira Pinto - Apelado: Luiz Branco Dutra - Apelado: Cicero Constantino Tavares - Apelado: Balaao Luiz Gonzaga da Costa - Apelado: Rosa Maria dos Santos Gonzaga - Apelado: Sumari Alves da Silva - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9190778-61.2006.8.26.0000 (994.06.095417-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Sindicato dos Trab Nas Ind Quim e Farmac de Santos Sao Vicente Guaruja Cubatao Praia Grande Bertioga Mongagua e Itanhaem - Apelado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de maio de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandra de Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9190778-61.2006.8.26.0000 (994.06.095417-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Sindicato dos Trab Nas Ind Quim e Farmac de Santos Sao Vicente Guaruja Cubatao Praia Grande Bertioga Mongagua e Itanhaem - Apelado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicados os recursos extraordinário e especial interpostos à fl. 342/352 e 379/390. Isto posto, cumpra-se o v. acórdão de fl. 425/428, encaminhandose os autos à Seção de Direito Privado. São Paulo, 15 de outubro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Sandra de Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9193219-44.2008.8.26.0000 (994.08.102701-5) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diagnosticos da America S A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Carlos Pietro Paolo (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73202/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Thiago Gardim Traini (OAB: 261481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9193219-44.2008.8.26.0000 (994.08.102701-5) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diagnosticos da America S A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Carlos Pietro Paolo (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73202/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Thiago Gardim Traini (OAB: 261481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9208265-39.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266151-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tam Linhas Aereas S A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Helio Barthem Neto (OAB: 192445/SP) - Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9208265-39.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266151-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tam Linhas Aereas S A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Helio Barthem Neto (OAB: 192445/SP) - Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9208265-39.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266151-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tam Linhas Aereas S A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º