Página 997 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 997 de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aços Villares S A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfa (OAB: 108628/SP) - Marcio Bellocchi (OAB: 112579/SP) - Sophia Correa Jordao (OAB: 118006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181441-82.2005.8.26.0000/50000 (994.05.111180-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Ercias Jose Nogueira - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/ SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Silvia Helena Puglia Muniz (OAB: 89489/SP) - Denise Martins Rodrigues Guerra (OAB: 134062/SP) - Hubert Vernon Lencioni Nowill (OAB: 9776/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181441-82.2005.8.26.0000/50000 (994.05.111180-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Ercias Jose Nogueira - Diante dos termos da decisão proferida (fls. 400/403) julgo prejudicado o recurso extraordinário (fls. 296/303) interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Silvia Helena Puglia Muniz (OAB: 89489/SP) - Denise Martins Rodrigues Guerra (OAB: 134062/SP) - Hubert Vernon Lencioni Nowill (OAB: 9776/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181441-82.2005.8.26.0000/50000 (994.05.111180-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Ercias Jose Nogueira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Silvia Helena Puglia Muniz (OAB: 89489/SP) - Denise Martins Rodrigues Guerra (OAB: 134062/SP) - Hubert Vernon Lencioni Nowill (OAB: 9776/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181852-86.2009.8.26.0000 (994.09.357241-2) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Skymaster Airlines Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Campinas - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 8 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Marcia Nappo (OAB: 169053/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181852-86.2009.8.26.0000 (994.09.357241-2) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Skymaster Airlines Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Campinas - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Nappo (OAB: 169053/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181852-86.2009.8.26.0000 (994.09.357241-2) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Skymaster Airlines Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Campinas - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Nappo (OAB: 169053/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/ SP) (Procurador) - Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9184385-18.2009.8.26.0000 (994.09.010311-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acacio Toledo de Andrade - Apelado: Ronaldo Joao Machado - Apelado: Pedro Feitosa - Apelado: Edison Alves Leite - Apelado: Umbelino Fornazza - Apelado: Oswaldo Rodella - Apelado: Palmiro Olivastro - Apelado: Eurico de Almeida Netto - Apelado: Antonio Ferrao - Apelado: Jose Campelo - Apelado: Mamede Dib Moyses - Apelado: Decio Rodrigues Goncalves - Apelado: Ruy Teixeira Barbosa - Apelado: Geraldo Malaquias da Silva - Apelado: Geraldo Sordi - Apelado: Antonio Marconato - Apelado: Roque Faria - Apelado: Noel Goncalves de Campos - Apelado: Luiz Gonzaga Soares dos Santos - Apelado: Amadeu Bertolazzi Neto - Apelado: Bemaracio Joaquim de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Roberto Torres Barreto - Apelado: Hamilton da Silva Coelho - Apelado: Julio Martins de Moraes - Apelado: Sylas Nogueira Pinto - Apelado: Luiz Branco Dutra - Apelado: Cicero Constantino Tavares - Apelado: Balaao Luiz Gonzaga da Costa - Apelado: Rosa Maria dos Santos Gonzaga - Apelado: Sumari Alves da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º