Página 1566 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1566 363 - 0034693-94.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jonathan Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) (Fls: 27) 364 - 0035932-74.2011.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marisa Filomena Azevedo Zezzi do Valle e outros - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Tésio (OAB: 204352/SP) 365 - 0047014-69.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nancy de Castro Mattos (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) (Fls: 374) - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 35 e segs) 366 - 0047449-72.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Antonia Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 257) - Advogada: Simone Albuquerque (OAB: 142993/SP) (Fls: 13) - Advogada: Bianca Martin Pinheiro (OAB: 307882/SP) (Fls: 13) 367 - 0052108-27.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Tecmill Transportadora Tecnologia Em Moagem Industrial Ltda-epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) 368 - 0058619-41.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eduardo Sawazaki e outros - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) 369 - 1004006-82.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Aquino - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renata Cristina Boscarial Manetta e outro - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) 370 - 1006710-06.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: WAGNER JOSE DA PAIXÃO e outros - Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 9) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) 371 - 1012453-94.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: JULIA LIEKO TUTUMI - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) (Fls: 14) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 372 - 1013737-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ercir Alceste Rosatto - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogado: Osmar Fernando Gonçalves Barreto (OAB: 264252/SP) 373 - 1015670-48.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maurício André Montarini Bueno - Apdo/Apte: Osvaldo Tobia Neto e outros - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) 374 - 1021630-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hamilton de Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 8) 375 - 3009726-56.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marina Nieves Simoes (Justiça Gratuita) Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/ SP) (Procurador) - Advogado: Wagner José de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 10) 376 - 3010834-23.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º