Página 1565 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1565 349 - 0004758-09.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Dams de Jesus (Justiça Gratuita) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 35) 350 - 0004928-06.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deyse Dalmaso Vicaria (Justiça Gratuita) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/ SP) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 11) 351 - 0005080-42.2012.8.26.0157 - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zilmea da Cruz Quintiliano e outro - Interessado: Julio Tonini Neto - Advogada: Isabela Alonso Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220289/SP) (Fls: 109) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto da Silva (OAB: 224644/SP) (Fls: 11,12) - Advogada: Isabela Alonso Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220289/SP) (Fls: 77) 352 - 0007689-82.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Fabio da Silva Galvão Vieira (OAB: 281798/SP) (Fls: 17) 353 - 0008468-38.2009.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Elizabette Jannarelli Urquiza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bandeirante Energia S/A - Advogada: Ana Lucia Scheufen Tieghi (OAB: 234075/SP) (Fls: 205) - Advogado: Rubens Cesar Patitucci (OAB: 30242/SP) (Fls: 205) - Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) (Fls: 460) - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/ SP) (Fls: 460) 354 - 0009472-37.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Claudia da Silva Felix - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 11) 355 - 0010668-17.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wigney Lucio Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Advogada: Andreza Cristina Alves Ferreira Zecheto (OAB: 221151/SP) (Fls: 11) 356 - 0012398-37.2012.8.26.0073 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudia da Silva Martiker - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves da Silva (OAB: 80357/ SP) (Fls: 17) 357 - 0015374-14.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jair Tonini (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Juliana Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Figueiredo (OAB: 214828/SP) 358 - 0016182-48.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Faria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogada: Waldemary [Conteúdo removido mediante solicitação] Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) (Fls: 07) 359 - 0019693-05.2013.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelo Amauri Vicentini (Justiça Gratuita) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) - Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 360 - 0020774-24.2002.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Danilo Panizza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Chacara São Pedro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Advogado: Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) 361 - 0031378-29.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Danilo Panizza - Apelante: Caio Santos Amaral (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) (Fls: 224) 362 - 0033603-51.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Nicodemus Montalvão de Siqueira (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º