Página 1498 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de April de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apte/Apdo: NELSON SILVESTRE DE MORAES e outros - Apdo/Apte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram provimento ao recurso dos requeridos, com solução extensiva ao reexame necessário. VU - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 1020370-33.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Dina de Lara (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) (Fls: 16) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) 1020771-04.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Guarulhos - Relator: Des.: Leme de Campos Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: CAMILO FRANÇA MONTEIRO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) - Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) Advogado: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: C/DC) 1021199-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jairo José Brito Costa e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 1021930-09.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: João Carlos Brisotti - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/ SP) (Fls: 18) 1022382-20.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Leonilda de Matos e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Fls: 292) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 27/56) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) 1024747-47.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Clovis da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Silvia Helena Rocha Campos (OAB: 315447/SP) 1024909-42.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: VANDA BATISTA MARQUES DOMINGUES e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 1029158-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Tetra Bros Bar e Lanchonete Ltda Epp - Apelado: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) (Fls: 825) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) 1030910-43.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: L. E. L. H. - Apelado: F. do E. de S. P. - Interessado: D. de E. e C. da P. M. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) 1032935-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Luiz Gerevini Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) (Fls: 221) - Advogado: Fabio Romeu Canton Filho (OAB: 106312/SP) (Fls: 23) 1033260-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º