Página 770 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de January de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 770 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 0006996-68.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alaise Ida Campos Morais Vasconcelos (E outros(as)) - Apdo/Apte: Paulina Lara Campos Morais Vasconcelos - Apdo/Apte: Lar Dona Candida de Morais - Vistos, etc. Fls. 722/724: De fato, a petição e substabelecimento copiados a fls. 726/727 não foram juntados aos autos, apesar de comprovado seu protocolo. Sendo assim, devolvo à parte o prazo para a interposição de eventual recurso contra o V. Acórdão de fls. 696/705. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Arthur Roncon de Melo (OAB: 259964/SP) - Victor Roncon de Melo (OAB: 270918/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0001337-05.2014.8.26.0076 - Reexame Necessário - Bilac - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrido: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001337-05.2014.8.26.0076 COMARCA:BILAC RECORRENTE:JUIZO EX OFFÍCIO RECORRIDO:BEATRIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] E MARIA APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] MM. Juiz de 1ª instância: João [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sanches Batagelo Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. OSWALDO LUIZ PALU Relator Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Marcia Helena Genari Bossada (OAB: 105025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0004079-58.2013.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaiso - Apelado: Santo Decco (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurador) - Valnei José dos Santos (OAB: 164296/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0005434-10.2014.8.26.0024 - Reexame Necessário - Andradina - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: GERMINA MARIA DA SILVA - Recorrida: APARECIDA MARIA DE CAMARGO GOMES - Interessado: MUNICIPIO DE ANDRADINA - Vistos, etc. Vista à Procuradoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: João Edilson Jerônimo da Silva (OAB: 335636/SP) - Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP) - Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0011712-36.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ari Lisboa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - APELAÇÃO Nº 0011712-36.2011.8.26.0152 COMARCA:COTIA APELANTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA:ARI LISBOA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MM. Juiz de 1ª instância: Fabricio Stendart Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0027052-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderlei da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/ SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0044116-83.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rute Gonçalves e Silva - Apelada: Maria Catarina Araujo Machado - Apelado: Creusa Tenorio de Almeida - Apelado: Edinea dos Santos Gonçalves - Apelado: Rosa Filatro Daniel - Apelado: Benedita Felix de Oliveira - Apelado: Valdete Honorato Martins - Apelado: Maria Ivete Fernandes - Apelada: Alessandra Costa Ferreira - Apelado: Leci Ribeiro da Silva - Apelado: Adriana Rosa Lima Ramos - Apelado: Milyana Ellen dos Santos - Apelado: Marcela Eduarda dos Santos - Apelado: Thiago Luiz Fernandes Daniel Andrade - Apelado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Mata - Apelado: Tatiana Carla dos Santos - Apelada: Benedita do Carmo Gedra - Apelado: Benedita de Almeida de Oliveira - Apelado: Ivone dos Anjos Barca Apelada: Elza Simões Moreno - Apelado: Heloisa Helena de Oliveira - Apelado: Aparecida Marins Cavalcante - Apelada: Velta Matilde Langbaum - Apelado: Tatiane Schizato Stelim da Guia - Apelado: Francisca Correia da Silva - Apelada: Olga Pansani Leite - Apelada: Philomena Fernandes Oliveira - Apelado: Maria Aparecida da Silva - Apelada: Anatália Inácio da Silva - Apelado: Maria Lucia Stelim Schizato - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044116-83.2010.8.26.0053 COMARCA:SÃO PAULO APELANTES:SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV E JUÍZO EX OFFICIO APELADOS : ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA MATA E OUTROS MMª. Juíza de 1ª instância: Laís Helena Bresser Lang Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0060261-49.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edenilson Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060261Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º