Página 943 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de January de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 943 104 - 0074440-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Lazaro Aparecido Moretto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Arroz Serrazul Importação e Exportação Ltda - Advogado: David Zadra Barroso (OAB: 36890/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: David Zadra Barroso (OAB: 36890/SP) 105 - 0075142-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Basso Componentes Automotivos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) - Advogada: Helena Amorin Saraiva (OAB: 228621/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 106 - 0081476-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Agravado: Santa Casa de Misericordia e Asilo dos Pobres de Batatais - Hospital Major Antonio Candido - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) - Advogado: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - Advogada: Juliana Silva do Nascimento Melucci (OAB: 118400/SP) 107 - 0085769-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Cal Serviços Medicos S/s Ltda - Agravado: Diretor de Rendas Mobiliarias da Fazenda Municipal de Aruja - Advogado: Jose Marcelo Ribeiro de Brito (OAB: 216203/SP) 108 - 0109525-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Manoel Marques Rocha - Agravado: Procurador Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) - Advogada: Maria Angela de Barros (OAB: 83616/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) 109 - 0122250-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Rosa Nica Biguetti - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) 110 - 0122702-07.2007.8.26.0000 (994.07.122702-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Agravado: Nadir Gomes Calado Silva Espolio e Outros - Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Advogado: Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/SP) Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogado: Monica Sandra Lopes de Almeida (OAB: 152355/SP) 111 - 0133762-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Maria Jose Francisca dos Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) 112 - 0136262-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Nunes Galvão - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP) - Advogado: Rosimar Ferreira (OAB: 126636/SP) - Advogado: Luiz Antonio Soares Hentz (OAB: 159594/SP) 113 - 0143828-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Antonio Jose Franco - Agravante: Nanci de Aleida Franco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique Bazzo Ferreira (OAB: 229215/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) 114 - 0144388-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Nilton Gomes Paiva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Elfriede Anna Kogler Telg - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) - Advogada: Luciana Freitas Lopes Chaves de Oliveira (OAB: 181286/SP) Advogado: Paulo Sergio Ramos (OAB: 149747/SP) 115 - 0146215-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Adeir Celestino Alves - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) (Procurador) Advogada: Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP) 116 - 0150698-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Makro Atacadista S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) 117 - 0154022-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravado: Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda - Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) 118 - 0156296-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Cicero Moreira da Silva Neto - Agravado: Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Direçao Regional de Saude de Campinas - Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP) 119 - 0158554-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Cristovam Vitor da Silva e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º