Página 101 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de November de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 101 - Spprev; 0250105-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0200062-97.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria Mecânica Samot Ltda; Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Gomes Fernandes E Sousa (OAB: 109099/SP); 0250653-08.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0050680-10.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Audilink & Cia Auditores; Advogado: Gilson Jose Rasador (OAB: 129811/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças de Sao Paulo; 0251338-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2012.048638-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ); 0252026-74.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2006.006525-1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Zurich Brasil Seguros S/A; Advogada: Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP); Agravado: Ana Aparecida Monteiro Custodio; Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Bebedouro e outro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Advogado: Paulo Rogerio Silva (OAB: 147139/SP); 0252035-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0049355-97.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elenice Berte (E outros(as)); Advogado: Leonardo Jacob Bertti (OAB: 192127/SP); Agravante: Eduardo Bertti; Agravante: Maria Jose Batistuzzo Ricci; Agravante: Sumica Momii; Agravante: Haroldo Angelo Alessi; Agravante: Latife Jacob Bertii; Agravante: Apparecida Magrini; Agravante: Joana Iziliano de La Viuda; Agravante: Claudete Bonilha Tanus; Agravante: Gastin Tanus; Agravante: Raquel Maria de Fatima Bornia Pedroso; Agravante: Ivonne Alves Lima Fregonezi; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0250908-63.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2012.072320-3/000000-000; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Beneficencia Nipo Brasileira de São Paulo; Advogada: Marilene Morelli Dario (OAB: 92533/ SP); Advogada: Neusa Nunes Martins (OAB: 174921/SP); 0250909-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 344.01.2011.001431-9/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bel S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves Vieira (OAB: 147382/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya (OAB: 87284/SP); 0250911-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0046345-45.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Celina Moraes de Castro e outros; Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0250927-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 224.01.1983.001958-5/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Antonio Demazo Neto; Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP); 0250929-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 625.01.2012.024003-9/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Agravado: Cameron do Brasil Ltda; Agravado: Muniz & Barreto Figueiredo Ltda Me; Agravado: Maxweld Comercio e Serviços de Soldagem Ltda; Agravado: Mazzaropi Hoteis e Serviços Ltda; Agravado: P Martins Usinagem e Caldeiraria Ltda Epp; Agravado: Helicoidal Ferramentas de Corte Ltda Epp; Agravado: Emporio das Calhas Ltda Me; Agravado: Artferragens Industria e Comercio Ltda Me; Agravado: M J B dos Santos Pavimentadora Ltda Me; Agravado: Construtora Fernandes Filpi Ltda; Agravado: Abc Transporte Coletivos Vales do Paraíba Ltda; Agravado: Alubillets Aluminio S/A; 0250935-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0555831-64.2010.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Organização Vida Nova - Esc Exp Casa das Mangueiras; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP); 0250938-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2012.025041-7/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP); Agravado: Mário Boggian; Advogada: Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP); 0250940-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º