Página 966 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 966 Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 11) 990.10.255113-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Melchiades do Prado (E outros(as)) e outros - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MACIEL DOS SANTOS (OAB: 246239/SP) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 990.10.255366-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Eni Borges da Silveira Martins e outros - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) 990.10.255632-8/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargante: Reginaldo da Cruz - Embargado: Prefeitura Muncipal de Santos - Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) 990.10.255718-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargante: Daniel Martins de Oliveira e outros - Embargado: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB: 215136/ SP) 990.10.258957-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Giselda Cordeiro Louzada de Castro (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) 990.10.265788-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Ottilia Gimenes Bovolin de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) (Procurador) 990.10.270813-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Treviso Maquinas e Obras Ltda - Embargado: Antonio Carlos Bernardo (E outros(as)) - Embargado: Vera Catarino Bernardo - Embargado: Edmilson Jose Bernardo - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) - Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP) - Advogada: LIGIA MARIA CORREIA (OAB: 244527/SP) - Advogada: ELAINE GONÇALVES MUNHOZ (OAB: 236780/SP) 990.10.271300-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Embargante: Irene Pomarolli Pastor (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 22) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) 990.10.273126-0/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Leme de Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Ivonete Jose Pedroso (Assistência Judiciária) - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Advogado: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB: 264173/SP) 990.10.274112-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juízo Ex-offício - Embargada: Emilia Nunes de Siqueira Santos e outros Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 990.10.275111-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Embgte/ Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Marilisa Nogueira e Outrtos - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) 990.10.275992-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargante: Stemag Engenharia e Construçoes Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB: 48678/SP) - Advogado: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB: 70772/SP) 990.10.277475-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Maria Fernandes da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/SP) (Procurador) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) (Fls: 6) 990.10.278240-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oliveira Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Narada Espaço de Bem Estar Ltda Me - Advogado: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB: 80434/SP) (Procurador) - Advogado: FAUSTO RODRIGUES CHAVES (OAB: 85851/SP) 990.10.279714-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Embargante: Roni Von Matos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) (Fls: 09) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) (Procurador) 990.10.293660-0/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embgte/Embgdo: Julie Kely Dalla Bernardina - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB: 294642/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) 990.10.303358-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Ildo Samogin (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º