Página 1652 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1652 [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Leandro Matulia - Interessado: Diretor do Departamento Estadual de Transito Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cibele Barcelos Paes (OAB: 143231/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 1014707-40.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Eilene Oliveira Barrozo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Advogado: Jose Carlos Rodeguer (OAB: 80441/SP) - Advogada: Maria Angelica Alves de Lima Sprocatti (OAB: 270894/SP) 1015624-59.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osmar Fernando de Almeida (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 1015947-64.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: JOSÉ VICENTE AMARO e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 2003178-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: NEW OLDANY INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) 2008229-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Agravado: V.E.L. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Interessado: HEIDER SUCENA RASGA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) - Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) - Advogado: João Alberto Broisler Falcão (OAB: 233075/SP) 2015492-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Selma Oshiro - Agravada: Amalia Resende de Melo Almeida Agravado: Anselmo Eduardo Eseteves - Agravado: Antonio donizete Semenara Torres - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Romanato Filho Agravada: Denise Silva Andrews - Agravada: Elaine Oliveira Nobre - Agravada: Maria Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Netto - Agravada: Maria Purificação Sperandio - Agravada: Mizoete Viveiros Silva - Agravado: Newton Ramos Gonçalves - Agravada: Raquel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Poppe - Agravado: Rubens da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/ SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 2015771-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR - Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO – D.E.R - Interessado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Fls: 277) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 272) 2016775-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Luiz Roberto Salgado - Agravado: Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/SP Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP) 2023278-11.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Embargdo: Lorany Leopondina Takano Valenciano (Repres Por Seu Pai) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 2031148-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: JOÃO LUIS DE VIVEIROS DA COSTA - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN/SP - Deram provimento, vencido o relator, que fará declaração de voto. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa (OAB: 263578/SP) - Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) 2047201-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Indústria Mecânica Carandaí Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º