Página 787 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de June de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 787 da Silva (OAB: 239261/SP) - Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) 0021158-35.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Jose Roberto Luiz (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Pagamento da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Deram provimento em parte ao recurso, contra o voto do revisor, que concedia em maior extensão. - Advogada: Michela Elaine Albano (OAB: 270100/SP) (Fls: 14) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Fls: 69) 0021194-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Sandra [Conteúdo removido mediante solicitação] Saggio (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso não conhecido - Advogada: Luciene de Brito Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 178200/SP) (Fls: 43) 0021599-95.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: B2w Companhia Global do Varejo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0022068-62.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Adriana Aparecida Molina (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - (ciaf) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) (Procurador) (Fls: 129) 0022268-54.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Lucia Aparecida Bragute de Azevedo Gavião - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/ SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) 0022628-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco Apelante: Luciano de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento contra o voto do 3º juiz, que dava parcial provimento. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 20) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 73) 0022793-85.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Auto Posto Center Joia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ederson Santos Martins (OAB: 248723/SP) - Advogado: Ewerson Santos Martins (OAB: 259538/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) 0022796-11.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Guiomar Ambra e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 0022842-92.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Juvimar Antonio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - RECURSO PACIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) 0023063-46.2010.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jesovina da Cruz de Vasconcelos (Justiça Gratuita) e outros - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 120) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 125) - Advogado: Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) (Fls: 12 - apens) 0023095-51.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Divina Maria Oliveira de Paula (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) 0023427-81.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria de Fátima Soares (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 203) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Francisco Jose do Nascimento (OAB: 131188/SP) (Fls: 25) 0023543-53.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargte: Luciano Messias [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) 0023885-64.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Airton Labella e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido em parte o relator. - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º