Página 786 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de June de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 786 [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Seme Zequi - Embargte: Darcy Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] Assaf e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos infringentes. V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0016114-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Abrava Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - Interessado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Advogado: Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/ SP) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) 0016240-13.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Roberto Lidor Pontes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 10) 0016241-95.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apte/ Apdo: Jose Roberto Lidor Pontes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso do Município, Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) 0016459-26.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: vilson klein (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 24) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) (Fls: 111) 0016594-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco Apelante: Ronald dos Reis (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) 0017531-57.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Cirene Zorzeto - Embargte: Alayde Custodio Erbella e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) 0017978-11.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apte/ Apdo: Rosangela Aparecida de Oliveira Vaz de Lima e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso voluntário da FESP e ao reexame necessário e julgaram prejudicado o apelo das autoras. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 17) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 17) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 17) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 17) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 17) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 99) 0018036-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Daniela Antunes de Campos e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) (Fls: 99) Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls: 119) 0018274-33.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Wanderley Correa de Lima (Assistência Judiciária) - Embargte: Marco Elias Luchesi e outros Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0018359-68.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Embargte: Jose de Assis da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) 0018450-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) 0018870-32.2006.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Roberto Fernandes de Castilho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Americana RECURSO DO MUNICÍPIO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) 0020308-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Creche Caminho do Futuro - Agravado: Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho (Menor(es) representado(s)) e outros Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP) - Advogado: Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Menesello Ventura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º