Página 511 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de May de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 511 Agravado: Sebastiao de Morais - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0019707-43.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Doralice Silva de Oliveira (E outros(as)) - Embargte: Ademildes Cresta - Embargte: Andreia Maria dos Santos - Embargte: Angelica de Moura Toledo Domingues - Embargte: Barbara Dias Moreira - Embargte: Célia Cavalcante - Embargte: Gislene Iris dos Santos - Embargte: Ignez Prestes Nogueira - Embargte: Laudelina de Quadros Guimarães - Embargte: Lourdes Apparecida Martins - Embargte: Marcia Cristina dos Santos - Embargte: Maria Lucia de Oliveira - Embargte: Maria Tereza Fransozo de Oliveira - Embargte: Natalie Zottino - Embargte: Nilza Santana da Silva - Embargte: Nilza Soares da Silva - Embargte: Sandra Regina de Luna Costa - Embargte: Thamara Fonseca Busato - Embargte: Vania Regina Costa - Embargte: Wanda Lúcia Ferreira da Silva - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0021165-95.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Miriam de Brito - Embargdo: Maria Jose da Silva - Embargdo: Vera Lucia Machado de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Clara Sugahara Koide - Embargdo: Maria Helena da Silva (E outros(as)) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0023147-47.2010.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Agravado: Odete Medice Nobrega - Agravada: Maria Rosa Elias Hashimoto - Agravado: Maria Silva - Agravado: Mariusa Santos Mouta Agravado: Mariza de Conti Monico - Agravada: Mituco Yoneda Guskuma - Agravada: Nanci Lorusso - Agravado: Ruth Piva Mantovani - Agravado: Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nardi - Agravado: Sonia Maria Corradi Franco - Agravada: Tereza Ferraiolo Gonçalves Alvarez - Agravada: Yvone Guilhermina Marcos da Silva - Agravado: Wanda Mendes Batista Martins - Agravado: Wilson Vallini - Agravado: Zuelma [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa (E outros(as)) - Agravado: Maria Ribeiro Borim - Agravado: Iracema Calil Parussolo Agravado: Alair de Araujo Nantes Richter - Agravado: Antonia Maria Gonçalves - Agravado: Aparecida de Aguirre Terano Agravado: Carmen Therezinha dos Santos Cecchini - Agravado: Célia Bergamo Fogagnoli da Silva - Agravado: Elisabete Luisa Cestari Ferretti - Agravada: Maria de Lourdes Pedroso Baldan - Agravado: Jarbas Castanho de Almeida - Agravado: Jose Fernandes Ribeiro Junior - Agravado: Laura Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Minson - Agravado: Luzia Celeste Figueiredo`[Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Lygia Monteiro de Almeida - Agravado: Maria de Jesus Gonçalves Teobaldo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0023161-48.2008.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal Pf 10 Mogi das Cruzes - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0026393-85.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nailton da Silva Novais (Assistência Judiciária) - Apelante: Francisco Candido Bezerra Junior - Apelante: Jose Gildo Barbosa da Silva - Apelante: Fernando da Costa - Apelante: Emerson Ramos Xavier - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0027782-71.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Instituto Previdencia do Municipio de Sao Paulo - Agravado: Hercilia Mendes Ferreira - Agravado: Maria Sena (E outros(as)) - Agravado: Francisca Rosa de Oliveira - Agravado: Genny Colepicolo de Morais - Agravado: Geraldina de Jesus - Agravado: Gessyca Cristina Felix Costa Silva - Agravado: Guiomar Serafim Fontes - Agravado: Helena Grigorio da Silva - Agravado: Guerino Marchetti - Agravado: Irani Garcia - Agravado: Izildinha Aparecida de Moura - Agravado: Jessica Aparecida de Moura - Agravado: Maria Aparecida Ortega - Agravado: Neusa da Silva Ramos - Agravado: Nilia Oliveira dos Santos - Agravado: Ilza Augusta Vicente - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0029739-74.2009.8.26.0625/50000 - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Carlos Roberto de Oliveira Almeida (E outros(as)) - Agravado: Joao Batista de Almeida e Silva - Agravado: Jose Roberto Alves de Mattos - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º